Ontem (08), a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) que trata do reajuste salarial dos servidores federais decidiu adiar a votação do texto após um pedido de vista. Assim, a votação foi remarcada para hoje (09) à tarde.
Votação de MP que reajusta salário de servidores federais é adiada
Comissão Mista adia votação do novo salário de servidores federais. Clique aqui para saber quando será realizada a votação.
A MP 1170/23 estabelece um reajuste de 9% nos salários dos servidores federais, abrangendo tanto os concursados quanto os não concursados, ativos, inativos e aposentados. Esse aumento resultou de um acordo entre o governo federal e os representantes desses profissionais, firmado no início do ano.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da MP, destaca a importância desse aumento para cobrir o crescimento dos custos de vida recentes. Os servidores federais não receberam aumentos superiores à inflação nos últimos tempos.
Reajuste no salário de servidores federais vai gerar gastos bilionários este ano
O principal desafio desta MP é o impacto que terá no Orçamento da União para o atual exercício. Estima-se que o aumento nos gastos atinja cerca de R$ 9,5 bilhões somente em 2023.
Conforme o texto, o novo salário entrará em vigor a partir de maio de 2023. Contudo, por ser uma Medida Provisória, ela possui validade a partir de sua emissão, porém, caso não seja aprovada pelo Congresso, perde sua força legal.
Em decorrência disso, a base governista tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal está empenhada em obter a aprovação da medida o mais rápido possível. Para alcançar esse objetivo, a relatora rejeitou todas as emendas parlamentares ao texto.
Segundo ela, tais emendas aumentariam ainda mais os gastos da União relacionados ao novo salário dos servidores federais.
Há espaço no orçamento para o reajuste?
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Conforme declarações da relatora da MP, há espaço no orçamento federal para o reajuste salarial dos servidores federais. Ela argumenta que a migração dos funcionários para o Regime de Previdência Complementar no início do ano anterior resultou em redução dos gastos governamentais.
Se os parlamentares da comissão aprovarem o texto hoje, este seguirá para votação no plenário da Câmara e do Senado.
Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
