Feriado em 11 de fevereiro de 2026? Entenda a regra

A seguir, explicamos o que diz a legislação, onde a data é considerada feriado e como funcionam os direitos trabalhistas nesses casos.

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Dia 11 de fevereiro de 2026 é feriado nacional?

Não. O dia 11 de fevereiro de 2026 não é feriado nacional no Brasil. A data não consta na lista oficial definida por leis federais, como ocorre com Tiradentes, Independência ou Natal.

No entanto, isso não significa que o dia seja útil em todo o país.

Em quais locais o dia 11 de fevereiro é feriado?

O dia 11 de fevereiro pode ser feriado municipal, dependendo da cidade. De acordo com calendários oficiais, como os divulgados pela Febraban e pelas prefeituras, há municípios que adotam essa data como feriado local, geralmente ligada a:

• Datas magnas municipais
• Padroeiros religiosos
• Aniversário da cidade

A base legal para isso é a Lei nº 9.093/1995, que autoriza:

O que diz a Lei 9.093/1995

• Cada estado pode instituir um feriado estadual, referente à sua data magna
• Cada município pode criar até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa

Por isso, para saber se há folga no dia 11 de fevereiro, o ideal é consultar:

• O calendário oficial da prefeitura
• O sindicato da categoria
• Comunicados internos da empresa ou escola

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Essa é uma dúvida comum e relevante para quem trabalha no setor público ou privado.

O que é feriado

• É instituído por lei federal, estadual ou municipal
• A regra geral é a suspensão das atividades
• Quem trabalha em feriado costuma ter direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a CLT e acordos coletivos

O que é ponto facultativo

• Não é feriado previsto em lei
• A liberação do trabalho é opcional
• Muito comum no serviço público
• Empresas privadas podem funcionar normalmente

No caso do dia 11 de fevereiro, quando não há lei municipal prevendo feriado, a data é considerada dia útil normal.

Quais são os principais feriados nacionais em 2026?

Para ajudar no planejamento do ano, vale conferir os feriados nacionais de 2026 que caem em dias úteis, possibilitando folgas prolongadas:

Primeiro semestre

• Paixão de Cristo – 3 de abril (sexta-feira)
• Tiradentes – 21 de abril (terça-feira)
• Dia do Trabalhador – 1º de maio (sexta-feira)

Segundo semestre

• Independência do Brasil – 7 de setembro (segunda-feira)
• Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro (segunda-feira)
• Finados – 2 de novembro (segunda-feira)
• Dia da Consciência Negra – 20 de novembro (sexta-feira)
• Natal – 25 de dezembro (sexta-feira)

Essas datas são válidas em todo o território nacional.

O que a CLT diz sobre trabalhar em feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, como regra geral, o descanso em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. No entanto, a legislação permite exceções.

Trabalho em feriados

• Pode ocorrer mediante acordo coletivo ou convenção sindical
• É comum em setores essenciais, como saúde, transporte e comércio
• O trabalhador deve receber remuneração adicional ou compensação, conforme o acordo

Por isso, mesmo em cidades onde o dia 11 de fevereiro é feriado municipal, é fundamental verificar o que diz o sindicato da categoria.

Como confirmar se você tem direito à folga?

Para evitar erros ou descontos indevidos, o trabalhador deve:

• Conferir o calendário oficial do município
• Verificar acordos coletivos da categoria
• Confirmar com o RH da empresa

Essa atenção evita problemas trabalhistas e garante o cumprimento da legislação.

Considerações finais

O dia 11 de fevereiro de 2026 não é feriado nacional, mas pode ser feriado municipal em algumas cidades do Brasil. A validade da folga depende exclusivamente de lei local ou de acordos coletivos.

Antes de planejar viagens, folgas ou compromissos, vale sempre checar o calendário da sua cidade e as regras da sua categoria profissional.

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