12 de janeiro: saiba onde é feriado e quem pode folgar

Nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, moradores de alguns municípios brasileiros têm direito à folga, enquanto em outras regiões o dia segue como expediente normal. A definição depende exclusivamente de leis municipais, que instituem feriados de acordo com a história, cultura ou religião local.

Onde é feriado em 12 de janeiro?

Leia mais: Calendário 2026: apenas um feriado nacional não será útil

Em 12 de janeiro, algumas localidades brasileiras celebram aniversários de fundação ou padroeiros, o que garante a suspensão de atividades em órgãos públicos e, em muitos casos, no comércio.

Municípios com feriado em 12 de janeiro

Confira abaixo as cidades que tradicionalmente reconhecem o dia 12 de janeiro como feriado municipal:

Estado	Município
Minas Gerais	Almenara
Pernambuco	Gameleira
São Paulo	Iporanga

Há feriado no Ceará em 12 de janeiro?

Não. No estado do Ceará não há feriado estadual ou municipal reconhecido em 12 de janeiro, o que significa que repartições públicas, escolas e empresas privadas funcionam normalmente na data.

Por que algumas cidades decretam?

Os feriados municipais são instituídos por leis aprovadas pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. Eles geralmente estão ligados a eventos relevantes para a comunidade local.

Principais motivos para feriados municipais

Aniversário da cidade

Muitos municípios escolhem a data de fundação como feriado oficial, valorizando a história local.

Celebrações religiosas

Datas dedicadas a santos padroeiros são comuns no calendário municipal, especialmente em cidades de tradição católica.

Eventos históricos

Algumas cidades celebram conquistas políticas, marcos econômicos ou acontecimentos que marcaram sua trajetória.

Quem trabalha tem direito a pagamento extra?

O que diz a CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que:

• O descanso em feriados é a regra
• O trabalho em feriados deve ser compensado
• A compensação pode ser financeira ou com folga em outro dia

Pagamento em dobro é obrigatório?

Depende.

Quando há acordo coletivo

Sindicatos podem negociar compensação por banco de horas ou folga futura.

Quando não há acordo

O pagamento em dobro costuma ser aplicado, principalmente em atividades não essenciais.

Serviços que costumam funcionar

Mesmo em cidades com feriado reconhecido, alguns serviços seguem operando normalmente.

Serviços essenciais

• Hospitais e unidades de saúde
• Segurança pública
• Transporte coletivo (com horários especiais)

Comércio e setor privado

A abertura do comércio depende de convenções coletivas e decisões empresariais. Em muitos casos, lojas funcionam em horário reduzido.

Feriados nacionais restantes em 2026

Além dos feriados municipais, os brasileiros contam com datas nacionais ao longo do ano. Veja os principais:

• 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
• 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes
• 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho
• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil
• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (segunda-feira): Finados
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
• 20 de novembro (sexta-feira): Consciência Negra
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal

Como saber se sua cidade tem feriado municipal?

Nem sempre os feriados municipais são amplamente divulgados, o que gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores.

Onde consultar o calendário local?

Prefeitura municipal

Sites oficiais costumam divulgar decretos e leis sobre feriados.

Sindicatos

Convenções coletivas indicam como empresas devem agir em feriados locais.

Bancos e instituições financeiras

Calendários bancários geralmente consideram feriados municipais para definir funcionamento.

O que acontece se a empresa não respeitar o feriado?

Caso o empregador ignore um feriado oficial sem oferecer compensação, o trabalhador pode buscar seus direitos.

Possíveis medidas

• Conversa direta com o RH
• Registro da jornada trabalhada
• Acionamento do sindicato
• Denúncia ao Ministério do Trabalho

FAQ

Quem tem direito à folga em 12 de janeiro?

Apenas trabalhadores de municípios que reconhecem a data como feriado municipal.

No Ceará é feriado em 12 de janeiro?

Não. No Ceará, o dia 12 de janeiro é considerado dia útil normal.

Quem trabalha em feriado municipal recebe em dobro?

Depende de acordo coletivo ou da ausência de compensação com folga.

O comércio é obrigado a fechar em feriado municipal?

Não necessariamente. A abertura depende de acordos sindicais e decisão do empregador.

Considerações finais

O dia 12 de janeiro não é feriado nacional, mas representa folga garantida para trabalhadores de alguns municípios brasileiros. A existência ou não de descanso depende da legislação local, tornando essencial que trabalhadores verifiquem o calendário oficial de sua cidade.

Além disso, compreender a diferença entre feriado e ponto facultativo evita confusões e garante o cumprimento correto dos direitos trabalhistas. Em caso de dúvida, a orientação é sempre buscar informações junto à prefeitura, sindicato ou setor de recursos humanos da empresa.

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