INSS libera 2 benefícios extras para aposentados em junho; confira os detalhes

Segundo o Ministério da Previdência Social, o volume financeiro injetado na economia ultrapassa R$ 73 bilhões, oferecendo alívio às famílias que enfrentam dificuldades com o custo de vida elevado, especialmente entre os idosos e pessoas com doenças ou incapacidades.

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Pagamento será feito entre 26 de maio e 6 de junho

Os valores serão depositados conforme o calendário regular de pagamentos do INSS, que segue o número final do benefício. Os depósitos começam em 26 de maio e seguem até 6 de junho. A consulta ao extrato detalhado do pagamento pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS, além da Central 135.

Segunda parcela do 13º salário já tem data para cair na conta

Quem tem direito ao 13º do INSS?

O abono natalino é concedido a segurados que, ao longo do ano, recebem benefícios de natureza previdenciária. Estão incluídos:

• Aposentados
• Pensionistas por morte
• Beneficiários de auxílio-doença
• Segurados com auxílio-acidente
• Reclusos com direito ao auxílio-reclusão
• Mães com salário-maternidade (valor proporcional ao período)

BPC não dá direito ao 13º

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), por se tratar de um benefício assistencial e não previdenciário, não tem direito ao 13º salário. Essa restrição é definida por lei e reafirmada em cada nova rodada de antecipações promovidas pelo governo.

Segunda parcela chega com valores atualizados

A primeira parcela do 13º já foi paga entre abril e início de maio. Agora, os segurados recebem a segunda metade, com os devidos descontos do Imposto de Renda (caso aplicável). O valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. Quem começou a receber em março, por exemplo, recebe um percentual menor.

Reembolso de descontos indevidos será feito automaticamente

Entenda a origem dos descontos

Além do 13º, cerca de 9 milhões de segurados receberão a devolução de descontos irregulares nos contracheques de abril. A medida surgiu após apuração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou que associações e sindicatos vinham realizando cobranças indevidas sem autorização formal dos beneficiários.

Os valores serão devolvidos automaticamente na conta de recebimento do benefício, sem necessidade de solicitação prévia. O INSS orienta, no entanto, que os segurados consultem o extrato no aplicativo ou site Meu INSS para verificar se houve o reembolso.

Como saber se você tem direito ao reembolso?

Para conferir se houve desconto indevido e se você está na lista de beneficiários da devolução:

1. Acesse o site meu.inss.gov.br ou o app Meu INSS
2. Faça login com sua conta gov.br
3. Vá até a opção “Extrato de pagamento”
4. Verifique o histórico dos últimos meses e compare com o valor devolvido em maio/junho

Também é possível ligar gratuitamente para a Central 135 e solicitar a informação diretamente com um atendente.

Governo promete maior fiscalização e novas regras para evitar fraudes

O escândalo exposto pela Operação Sem Desconto deve levar à reformulação dos mecanismos de autorização para descontos em folha. A ideia é endurecer as regras para impedir que entidades obtenham acesso indevido aos dados dos beneficiários.

O INSS já está revisando processos internos e promete implementar uma verificação dupla de consentimento. A adesão a qualquer serviço de terceiros que implique desconto no benefício passará a exigir confirmação expressa por meio do app Meu INSS.

Impacto bilionário na economia

De acordo com o Ministério da Previdência, a liberação simultânea da segunda parcela do 13º salário e do reembolso de descontos indevidos deve movimentar cerca de R$ 73,3 bilhões. Só o reembolso das fraudes pode representar um impacto superior a R$ 500 milhões neste mês.

Para os beneficiários, o dinheiro extra deve ser usado prioritariamente para quitar dívidas, comprar alimentos, medicamentos e garantir despesas básicas. A expectativa do governo é que a injeção de recursos ajude a movimentar o comércio e o setor de serviços, especialmente nas regiões com maior concentração de idosos e beneficiários do INSS.

Como proteger seus dados e evitar novos descontos?

• Use sempre o app oficial Meu INSS
• Nunca forneça senha ou dados pessoais por telefone
• Não autorize descontos sem saber do que se trata
• Consulte o extrato com frequência

Caso identifique qualquer cobrança irregular, é possível registrar uma denúncia pela Ouvidoria do INSS ou procurar o Ministério Público.