13º salário para aposentados: saiba se você tem direito

No caso dos trabalhadores formais, o 13º salário em geral é pago em duas parcelas entre novembro e dezembro. Enquanto isso, para os aposentados, a quantia bônus costuma ter seu repasse em um período diferente. Saiba mais informações sobre esse pagamento e quem pode recebê-lo na sequência!

Entenda como funciona o pagamento do 13º salário para aposentados

A Lei 4.090/1962 define como deve acontecer o pagamento do 13º salário para trabalhadores e aposentados do INSS. Sendo assim, a primeira parcela equivale a 50% do valor do benefício, não sofre descontos e vem junto com o pagamento do mês. Isso deve acontecer entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.

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A segunda parcela, por sua vez, representa o restante do valor mensal que o aposentado recebe. A única diferença é que nessa etapa ocorrem os descontos. Trata-se do Imposto de Renda (IR) e da parcela de empréstimo consignado, se o beneficiário tiver algum. O pagamento restante deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.

Têm direito ao 13º salário os segurados do INSS que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Um detalhe que vale ressaltar é que em 2023 ocorreu um adiantamento desse pagamento, e o 13º salário foi distribuído entre os meses de maio e julho.

Afinal, como verificar o valor desse repasse?

Os depósitos são realizados de acordo com o calendário do INSS e levam em conta o final do Número de Benefício (NB). Aposentados e pensionistas podem consultar o valor do 13º salário pelo site ou aplicativo do Meu INSS (Android; iOS).

Ademais, também existe a opção de buscar informações sobre o 13º salário dos aposentados através do do telefone 135, que é a central de atendimento oficial do INSS.

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