14° salário do INSS está liberado? Veja quando você pode receber

Até este momento, o salário extra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua no papel. Aliás, o Projeto de Lei 4367/2020, que prevê esse pagamento, está sem movimentação desde agosto do ano passado, quando completou dois anos de apresentação pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Por que a proposta de 14° salário do INSS foi criada?

Não é muito difícil de entender por qual motivo o 14° salário do INSS continua sendo apenas uma proposta. Quando apresentado em agosto de 2020, o Brasil enfrentava os impactos causados pela pandemia de Covid-19, que provocou mortes, demissões em muitas empresas e fechamentos de estabelecimentos.

Dessa forma, como forma de ajudar os aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença, o deputado Pompeo criou o PL. O objetivo seria a implementação de um abono anual, excluindo beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC).

Contudo, apesar de ser tratado como uma proposta de ajuda ao enfrentamento à crise sanitária, o texto não avançou. No ano passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), retirou o PL do 14° salário do INSS e o designou para uma Comissão Especial. Assim, todo o processo de tramitação voltou ao zero. Em outras palavras: são poucas as chances de aprovação.

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E o 13° salário 2023? Aposentados e pensionistas vão receber?

Aposentados e pensionistas, embora não sejam o principal público como na proposta do 14° salário do INSS, também podem receber o 13° salário. Todavia, neste ano, eles receberam o benefício antecipadamente, entre maio e junho.

Na ocasião, puderam receber as parcelas os segurados do INSS que durante 2023 tinham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com