16 partidos perderão recursos do fundo partidário após fracasso nas urnas: quais são?

Já os 16 partidos que não alcançaram a cláusula têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporados ou ainda constituir federações com os demais partidos que tiveram um bom desempenho nas urnas. Caso contrário, esses partidos não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. 

16 partidos que perderão recursos do fundo partidário 

Confira, a seguir, quais são os partidos que não atingiram a cláusula:

• Agir
• Avante;
• PSC;
• Solidariedade;
• Patriota;
• PTB;
• Novo;
• Pros;
• DC;
• PCB;
• PCO;
• PMB;
• PMN;
• PRTB;
• PSTU;
• UP.

Além disso, vale destacar, ainda, que desses 16, 7 elegeram deputados federais, são eles:

• Avante;
• PSC;
• Solidariedade;
• Patriota;
• PTB;
• Novo;
• Pros;

Quem pode ter acesso aos recursos do Fundo Partidário? 

Primeiramente, de acordo com a Emenda Constitucional 97, de 2017, só poderão ter acesso aos recursos do Fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:

• Tiverem elegido ao menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados brasileiros;
• Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em ao menos 9 estados brasileiros, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. 

Desse modo, cabe mencionar que a cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de maneira escalonada em todos os pleitos federais até atingir o auge nas eleições gerais de 2030.

Quais os partidos alcançaram a cláusula? 

Veja, a seguir, quais foram as federações e os partidos que conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano:

Federações

• PT/PCdoB/PV;
• PSDB/Cidadania;
• Psol/Rede.

Partidos

• MDB;
• PDT;
• PL;
• Podemos;
• PP;
• PSB;
• PSD;
• Republicanos;
• União.