Um estudo recente realizado pelo Sebrae, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou um aspecto significativo do microempreendedorismo no Brasil. Segundo o levantamento, aproximadamente 30% dos microempreendedores individuais (MEI) estão registrados no CadÚnico.
Os dados revelam haver um perfil predominante entre esses microempreendedores: 63% são pessoas não brancas e 55% são mulheres, refletindo a vulnerabilidade maior desses grupos na sociedade. Esse cenário mostra que o MEI é uma porta de entrada importante para a atividade empreendedora, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e buscam uma saída através de seus negócios.
MEIs inscritos no CadÚnico crescem significativamente
O presidente do Sebrae, Décio Lima, comentou que os dados obtidos através dessa pesquisa permitem criar ações específicas para apoiar esses empreendedores. “Queremos capacitar esses MEI para que possam crescer, gerando novos empregos e contribuindo para a redução da pobreza no país,” afirmou Lima.
O estudo, intitulado “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda”, indica que dos 4,6 milhões de MEI inscritos no CadÚnico, cerca de 52% formalizaram seus negócios após se inscreverem nos programas de inclusão do governo. Este dado é significativo, pois mostra a importância do CadÚnico na formalização e crescimento desses pequenos negócios.
Quais são as principais atividades dos MEI no CadÚnico?
Quase metade dos MEI inscritos no CadÚnico (49%) está concentrada em dez atividades principais, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). As áreas destacadas incluem serviços, comércio e construção civil. Isso demonstra a predominância dessas áreas entre os microempreendedores de baixa renda.
- Serviços: Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza (11%)
- Comércio: Varejistas diversos
- Construção Civil: Pedreiros e outras ocupações relacionadas
Muitos microempreendedores individuais se perguntam se a formalização impede o acesso a benefícios governamentais, como o Bolsa Família. Na verdade, ser MEI não impede o recebimento desses benefícios. Tanto os MEIs quanto os trabalhadores com carteira assinada podem continuar a receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse R$ 218,00.
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O Cadastro Único é fundamental para identificar famílias de baixa renda e garantir acesso a benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, as famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo ou participantes de programas sociais podem se inscrever.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
