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4 milhões de pessoas podem ficar sem o Auxílio Brasil

Devido a mudanças na Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, feitas pelo relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), cerca de 4 milhões de brasileiros podem cair na fila de espera para receber o novo programa.

Parlamentares da base do governo e técnicos que comandaram a discussão informavam que o Cadastro Único, que lista as famílias com direito ao Auxílio Brasil, teria atualização dinâmica. Mas, nos últimos minutos, uma emenda do relator da MP criou a brecha para a manutenção das filas.

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Inicialmente o próprio relator da medida na Câmara, deputado Marcelo Aros (PP-MG) citava o número de 21 milhões de beneficiários que poderiam ser contemplados pelo Auxílio Brasil antes da reviravolta do texto no Senado.

No entanto, o Governo Federal afirma que vai atender 17 milhões de beneficiários com o benefício e expressa o desejo de cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não deixar ninguém à espera de uma renda básica de cidadania.

Essa enorme diferença dos números de beneficiários do Auxílio Brasil revela o improviso do governo, que precisou correr contra o tempo para aprovar a MP em tempo hábil este ano, e a falta de transparência sobre os dados do Cadastro Único.

Afinal, quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Atualmente, há 14,5 milhões de famílias que recebiam Bolsa Família e, por isso, estão automaticamente aptas ao novo Auxílio Brasil. Entre eles estão famílias em situação de:

1) extrema pobreza: caracterizada pela renda familiar mensal por pessoa no valor de até R$ 100,00; 

2) pobreza: caracterizada pela renda familiar mensal por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200,00.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com