Devido a mudanças na Medida ProvisĂłria que criou o AuxĂlio Brasil, feitas pelo relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), cerca de 4 milhões de brasileiros podem cair na fila de espera para receber o novo programa.
4 milhões de pessoas podem ficar sem o AuxĂlio Brasil
A mudança feita pelo relator do Senado permite que aproximadamente 4 milhões de beneficiários do AuxĂlio Brasil voltem Ă fila de espera.
Parlamentares da base do governo e tĂ©cnicos que comandaram a discussĂŁo informavam que o Cadastro Ăšnico, que lista as famĂlias com direito ao AuxĂlio Brasil, teria atualização dinâmica. Mas, nos Ăşltimos minutos, uma emenda do relator da MP criou a brecha para a manutenção das filas.
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Inicialmente o prĂłprio relator da medida na Câmara, deputado Marcelo Aros (PP-MG) citava o nĂşmero de 21 milhões de beneficiários que poderiam ser contemplados pelo AuxĂlio Brasil antes da reviravolta do texto no Senado.
No entanto, o Governo Federal afirma que vai atender 17 milhões de beneficiários com o benefĂcio e expressa o desejo de cumprir a decisĂŁo do Supremo Tribunal Federal (STF) de nĂŁo deixar ninguĂ©m Ă espera de uma renda básica de cidadania.
Essa enorme diferença dos nĂşmeros de beneficiários do AuxĂlio Brasil revela o improviso do governo, que precisou correr contra o tempo para aprovar a MP em tempo hábil este ano, e a falta de transparĂŞncia sobre os dados do Cadastro Ăšnico.
Afinal, quem tem direito ao AuxĂlio Brasil?
Atualmente, há 14,5 milhões de famĂlias que recebiam Bolsa FamĂlia e, por isso, estĂŁo automaticamente aptas ao novo AuxĂlio Brasil. Entre eles estĂŁo famĂlias em situação de:
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1) extrema pobreza: caracterizada pela renda familiar mensal por pessoa no valor de atĂ© R$ 100,00;Â
2) pobreza: caracterizada pela renda familiar mensal por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200,00.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
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