Na sexta-feira (11), a Reforma Trabalhista completou 5 anos. No entanto, mesmo após esse período, ela ainda traz algumas problemáticas para empresas e trabalhadores brasileiros. Além disso, a geração de emprego prevista ainda não foi alcançada.
5 anos da Reforma Trabalhista: veja os principais pontos
A Reforma Trabalhista, que completa 5 anos, conseguiu alcançar algumas metas, mas deixou a desejar em alguns aspectos. Entenda!
Por outro lado, outros objetivos da Reforma já foram realizados, como a redução no número de reclamações e nos pedidos de indenização.
Com o aniversário de meia década neste ano, veja os principais pontos abordados por ela.
Maior geração de emprego
Quando foi aprovada, a Reforma Trabalhista tinha como um dos planos gerar cerca de 6 milhões de empregos com carteira assinada nos anos seguintes. Isso, porém, não foi atingido.
Em 2017, inclusive, o resultado registrado foi negativo.
Ainda, vale ressaltar que, uma mudança realizada pelo Governo Federal na forma de captar esses dados faz com que as pesquisas apresentem números maiores de empregos formais, quando comparado com o sistema adotado anteriormente.
Ou seja, não há como comparar os dados com anos anteriores para se ter uma informação clara sobre o assunto.
No período de novembro de 2017 a novembro de 2022 foram gerados 5,64 milhões de empregos.
Desemprego caiu, informalidade aumentou
Em relação a geração de empregos, os índices de desemprego apresentaram queda neste ano. Contudo, é importante saber que alta no indicador de ocupação sofre influência de empregos informais. Em 2022, o número de pessoas na informalidade bateu recordes históricos.
E essas pessoas não estão incluídas na Reforma Trabalhista.
Diminuição nas reclamações trabalhistas
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Outro fator tratado pelo texto é o pagamento de custos processuais em casos de faltas, honorários de advogados e provas, por parte do trabalhador, quando perde uma ação para a empresa contratante.
Além disso, se o juíz entender que o trabalhador que entrou na Justiça agiu de má fé, é exigido o pagamento de uma multa.
Essas circunstâncias podem inibir os funcionários a prestarem queixas em situações irregulares de trabalho.
Isso também pode explicar a queda nos números de reclamações por parte dos trabalhadores após a Reforma.
O mesmo serve para os casos de dano moral que também registraram queda desde a implementação das novas leis trabalhistas.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
