5 direitos que muitos pensionistas do INSS não sabem que possuem

Os direitos dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são altamente discutidos, porém, o que não se fala muito é nos benefícios voltados aos pensionistas do Instituto. Assim como os contribuintes, pensionistas também podem ter vantagens.

Sendo assim, confira cinco direitos que os pensionistas do INSS possuem e podem nem conhecer.

Revisão do benefício

Muitos podem não saber, mas a revisão da pensão por morte é um direito de todos os segurados. Com ela, é possível fazer o recálculo do valor do benefício, podendo até aumentá-lo.

Ela acontece quando há algum erro no cálculo do auxílio, em que não incluíram as contribuições feitas pelo falecido corretamente. Solicitantes devem possuir os documentos de comprovação antes de entrar com uma ação solicitando a revisão.

Ter um novo casamento

Há um mito de que pessoas que recebem pensão por morte não podem se casar de novo, e se fizerem, terão seu benefício anulado. Esta questão não é mais aplicada, sendo assim, pensionistas podem se casar novamente, pois não deixarão de receber o benefício.

Acumular benefícios

Pensionistas não podem acumular duas pensões por morte, porém, caso elas sejam de regimes previdenciários diferentes, isso pode ocorrer. Nesta situação, o mais provável de acontecer é quando uma pessoa recebe um benefício pelo RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e outro no RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

Ser isento no pagamento do IPTU

Pensionistas, assim como os aposentados, podem ter descontos ou até mesmo a isenção do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Por ser uma lei federal, cada município tem suas próprias regras que determinam quem poderá ser isento.

Fazer empréstimo consignado

Também como os aposentados, os pensionistas também podem contratar um empréstimo consignado. Ele funciona da seguinte maneira: quando um acordo é estabelecido, é realizado o desconto de um percentual direto da folha de pagamentos do pensionista. A cobrança será feita até a dívida ser 100% paga.

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Imagem: @gpointstudio / Freepik