O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança do trabalhador que atua com carteira assinada. Dessa forma, no início de cada mês, os empregadores depositam nessas contas, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário.
5 saques do FGTS estão liberados: conheça cada um
O FGTS funciona como uma espécie de poupança do trabalhador que atua com carteira assinada. Confira as situações que possibilitam o saque.
Embora seja um direito do trabalhador, a quantia depositada no FGTS só pode ser resgatada em casos previstos em lei. Assim, o saldo do fundo é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que remunera mensalmente de acordo com a TR + 3%.
Situações em que o saque do FGTS é liberado
A legislação prevê diversas situações em que o trabalhador pode resgatar seu FGTS. Dessa forma, listamos cinco possibilidades de saque do fundo. Confira:
Saque-aniversário
Uma das modalidades mais populares ultimamente, o saque-aniversário é opcional e permite ao trabalhador que ele faça o saque de parte de seu FGTS anualmente no mês de seu aniversário. No entanto, vale destacar que ao aderir a essa modalidade, caso o cidadão seja demitido sem justa causa, ele não poderá realizar o saque-rescisão.
Saque Calamidade
No saque calamidade, o trabalhador pode resgatar até R$ 6.220,00 quando o município em que reside estiver em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido a desastres naturais, como enchentes, tornados, vendavais, tempestades, entre outros eventos adversos da natureza.
Saque Doença Grave
O saque pelo motivo de Doenças Graves do FGTS é permitido ao trabalhador quando ele ou seu dependente estiverem acometidos pelas enfermidades previstas em lei, como cegueira, HIV/AIDS, Doença de Parkinson, Hanseníase, Microcefalia (dependente), entre outros.
Saque Rescisão
Nessa modalidade o trabalhador pode realizar o saque do valor integral que consta na conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa ou rescisão de contrato de trabalho por acordo com o empregador.
Saque Aposentadoria
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Quando o trabalhador se aposenta, inclusive por invalidez, ele pode realizar o saque de todas as contas com saldo (ativa e inativas) do FGTS.
Como realizar o saque do FGTS?
Enfim, para realizar o saque do FGTS nas situações previstas acima, o trabalhador deve seguir os passos abaixo:
- Baixar o aplicativo “FGTS” (disponível para Android e iOS);
- Preencher o cadastro com os dados pessoais;
- Receber um link de confirmação no e-mail para validar os dados;
- No aplicativo, clicar em “Meus Saques”;
- Clicar em “Minha Conta Bancária” e cadastrar uma conta de que seja titular;
- Escolher o valor a ser transferido;
- Pronto! Em até cinco dias o dinheiro estará na conta escolhida disponível para saque.
Imagem: Etalbr / Shutterstock.com
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