Milhões de brasileiros possuem o direito de obter desconto no valor da conta de luz. Porém, muitas delas não sabem e não usufruem dessa condição. Logo, essas pessoas podem receber desconto de até 65% no custo de energia elétrica.
Isso é possível, portanto, graças ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Assim, ele é voltado para as famílias que possuem baixa renda. Entenda como esse benefício funciona e como consegui-lo na sequência.
Tarifa Social oferece descontos na conta de luz
A implementação desse programa social se deu em 2002. Seus descontos progressivos permitem que a população brasileira tenha acesso justo à energia elétrica, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Logo, as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assim como as que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), têm direito à Tarifa Social. Ainda, incluem-se as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que consomem até 220 kWh.
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Sendo assim, cerca de 9 milhões de brasileiros se enquadram nesses perfis e não usufruem desse benefício. O número representa 35% das famílias que são aptas a receber o desconto. Assim, das 26 milhões de pessoas com cadastro ativo no CadÚnico, apenas 17 milhões utilizam esse desconto, segundo estimativa da EDP, fornecedora de energia elétrica para cidades de São Paulo e do Espírito Santo.
Como conseguir o desconto, afinal?
O consumidor deve verificar se já não recebe o desconto checando a conta de luz. Logo, onde está a descrição “Classe”, precisa haver a indicação de “Tarifa Social”. Caso contrário, o consumidor deve atualizar o seu cadastro no CadÚnico pelo aplicativo ou indo presencialmente a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Após essa etapa, é necessário entrar em contato com a empresa que fornece energia elétrica na cidade e informar os seus dados. A EDP, por exemplo, disponibiliza um formulário em seu site oficial. Uma vez aceito, o desconto é automático. Vale destacar que, quanto menor o consumo, maior o desconto.
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