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A PEC das praias: entenda a proposta de privatização dos terrenos à beira-mar

A PEC das Praias acende um debate acalorado no Senado entre impostos e empregos vs. acesso às praias e meio ambiente.

Recentemente, o Senado Federal brasileiro iniciou debates sobre uma proposta de emenda à Constituição que tem causado rumores e controvérsias em todo o país: a chamada PEC das Praias.

Esta proposta, que sugere a privatização de espaços conhecidos como terrenos de marinha, trouxe à tona uma série de discussões fervorosas entre celebridades e políticos, destacando-se o embate entre o famoso jogador Neymar e a atriz Luana Piovani.

Os terrenos de marinha são áreas próximas ao litoral, começando 33 metros a partir do ponto mais alto alcançado pelas marés. Atualmente, enquanto as praias permanecem de uso público, esses terrenos geralmente são ocupados por estruturas como hotéis e bares. Com a nova PEC, sugere-se a venda dessas áreas para entes privados já estabelecidos, potencialmente transformando a gestão desses locais.

Quem defende e quem critica a PEC das praias?

Imagem da praia de Carneiros
Imagem: David Emrich / Unsplash

A proposta gerou apoio de alguns políticos, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que argumentam que a venda dos terrenos poderia aumentar a arrecadação de impostos e fomentar o emprego.

Por outro lado, especialistas ambientais e diversas organizações se mobilizam contra a PEC, alegando que a privatização poderia limitar o acesso público às praias e comprometer a conservação ambiental das áreas costeiras.

Impactos ambientais potenciais da PEC das praias

Segundo Carlos Nobre, um renomado cientista do clima, a venda dos terrenos de marinha pode ser arriscada devido ao aumento previsto no nível do mar, que poderia submergir estas áreas até o final do século.

Outra grande preocupação é com a preservação de ecossistemas sensíveis como mangues e restingas, cruciais para a mitigação das mudanças climáticas.

Reações públicas e o futuro da proposta

A PEC ganhou ainda mais notoriedade após declarações públicas de Neymar, que revelou uma parceria para desenvolver um condomínio de luxo na beira-mar. Isso, por sua vez, provocou críticas fervorosas de Luana Piovani.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que a proposta ainda não é uma prioridade para votação. Apesar disso, o assunto continua a ser fortemente debatido tanto no palco político quanto entre o público geral. Prometendo ainda muitas discussões e possíveis revisões antes de qualquer decisão final.

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Embora a intenção de aumentar recursos financeiros e empregos seja atraente, a PEC das Praias levanta questões críticas sobre a sustentabilidade e equidade no uso dos recursos naturais.

Imagem: David Emrich / Unsplash