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Projeto de Lei prevê abono de R$ 2 mil para aposentados e inscritos no BPC

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Um Projeto de Lei criado por Jefferson Brandão Leone libera o pagamento de um abono de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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O Projeto teve registro no dia 19 de junho de 2019 e recebeu 26 mil assinaturas online de apoiadores que desejam a implantação. Contudo, a ideia Legislativa segue em espera até hoje.

Como recebeu bastante assinaturas e apoio da população, o senador Paulo Paim (PT-RS) resolveu transformar a ideia em Sugestão Legislativa nº 15 de 2020 e levou ao Senado Federal para análise. A proposta, no entanto, continua no senado e não há previsão de data para votação.

O Projeto de Lei previa o pagamento do abono até o dia 31 de dezembro do ano passado, quando ainda estava em vigor o estado de calamidade pública. Além disso, o pagamento seria direcionado aos beneficiários do INSS que recebem até três salários mínimos. O abono seria uma forma de reduzir os impactos gerados pela pandemia.

Como voltou a aumentar os casos de Covid-19 e a crise econômica não parece estar em queda, o projeto continua tramitando no Senado Federal. Toda essa espera gera ansiedade nos beneficiários do INSS.

Você pode acompanhar, no site do Senado Federal, os trâmites da Sugestão Legislativa nº 15 de 2020, que foi colocada para consulta pública. Por lá, então, é possível opinar e conferir mais detalhes sobre a proposta.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.

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