Um Projeto de Lei criado por Jefferson Brandão Leone libera o pagamento de um abono de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Projeto de Lei prevê abono de R$ 2 mil para aposentados e inscritos no BPC
Um Projeto de Lei libera o pagamento de um abono de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e inscritos no BPC. Confira mais detalhes.
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O Projeto teve registro no dia 19 de junho de 2019 e recebeu 26 mil assinaturas online de apoiadores que desejam a implantação. Contudo, a ideia Legislativa segue em espera até hoje.
Como recebeu bastante assinaturas e apoio da população, o senador Paulo Paim (PT-RS) resolveu transformar a ideia em Sugestão Legislativa nº 15 de 2020 e levou ao Senado Federal para análise. A proposta, no entanto, continua no senado e não há previsão de data para votação.
O Projeto de Lei previa o pagamento do abono até o dia 31 de dezembro do ano passado, quando ainda estava em vigor o estado de calamidade pública. Além disso, o pagamento seria direcionado aos beneficiários do INSS que recebem até três salários mínimos. O abono seria uma forma de reduzir os impactos gerados pela pandemia.
Como voltou a aumentar os casos de Covid-19 e a crise econômica não parece estar em queda, o projeto continua tramitando no Senado Federal. Toda essa espera gera ansiedade nos beneficiários do INSS.
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Você pode acompanhar, no site do Senado Federal, os trâmites da Sugestão Legislativa nº 15 de 2020, que foi colocada para consulta pública. Por lá, então, é possível opinar e conferir mais detalhes sobre a proposta.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.
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