PIS ou Pasep? Entenda qual benefício você tem direito de forma clara e objetiva

Este artigo aborda tudo o que você precisa saber sobre o benefício, incluindo requisitos, calendário e formas de consulta.

Leia mais:

FGTS, PIS Pasep e 13º salário: Quem tem direito e como receber?

O que é o abono salarial pis/pasep?

O abono salarial é um benefício anual que oferece um suporte financeiro aos trabalhadores de baixa renda. O valor pode chegar a um salário mínimo completo, variando proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano-base.

Diferenças entre Pis e Pasep

• PIS (Programa de Integração Social): Voltado para trabalhadores da iniciativa privada, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal.
• Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): Destinado a servidores públicos e trabalhadores de estatais, com o Banco do Brasil como responsável pelos pagamentos.

Ambos os programas visam garantir assistência financeira e incentivar a permanência no mercado de trabalho formal.

Quem tem direito ao abono salarial em 2024?

Para receber o benefício em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos referentes ao ano-base 2022:

1. Cadastro no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos.
2. Trabalho formal de no mínimo 30 dias em 2022, consecutivos ou não.
3. Renda mensal média de até dois salários mínimos.
4. Informações corretas no sistema do empregador: O empregador deve ter informado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até maio de 2023 ou no eSocial até dezembro de 2023.

Trabalhadores sem registro adequado nessas plataformas não serão elegíveis ao benefício.

Valores do abono salarial

O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano-base. Para 2024, o valor varia entre R$ 118 (um mês de trabalho) e R$ 1.412 (doze meses de trabalho).

Meses Trabalhados	Valor do Abono
1 mês	R$ 118
6 meses	R$ 706
12 meses	R$ 1.412

Como consultar o Pis/Pasep

A consulta ao abono salarial pode ser feita de forma fácil por meio de plataformas digitais. O aplicativo Carteira de Trabalho Digital é a principal ferramenta para verificação.

passo a passo para consulta

1. Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS).
2. Realize o login com sua conta Gov.br.
3. Acesse a seção “Benefícios” e confira as informações sobre o PIS/Pasep, incluindo valores e datas de pagamento.

Calendário de pagamentos 2024

O pagamento do abono salarial é realizado de acordo com o mês de nascimento (PIS) ou com o número de inscrição (Pasep). O calendário será divulgado pelo governo no início do ano e pode variar levemente em relação a anos anteriores.

Pagamentos do Pis

Os beneficiários do PIS, trabalhadores do setor privado, recebem pela Caixa Econômica Federal. Quem possui conta na Caixa recebe o valor automaticamente. Outros podem retirar o benefício:

• Pelo aplicativo Caixa Tem.
• Nas lotéricas e agências da Caixa, utilizando o Cartão do Cidadão e um documento com foto.

Pagamentos do Pasep

Servidores públicos recebem o Pasep diretamente pelo Banco do Brasil. Caso o servidor não tenha conta no banco, é possível realizar transferências para outras instituições financeiras.

Em caso de dúvidas, os trabalhadores podem entrar em contato com as centrais de atendimento dos respectivos bancos:

• Caixa: 0800 726 0207
• Banco do Brasil: 0800 729 0001

Dúvidas frequentes sobre o abono salarial

O que fazer se meu nome não aparecer na lista de beneficiários?

Caso você atenda aos requisitos, mas não esteja na lista, procure:

• Confirmar com o empregador se suas informações foram corretamente enviadas ao Rais ou eSocial.
• Contatar a Caixa ou o Banco do Brasil para verificações adicionais.

Quem não tem direito ao abono salarial?

Não têm direito ao benefício:

• Trabalhadores informais.
• Funcionários públicos não inscritos no Pasep.
• Quem não atingiu os requisitos de renda e tempo de trabalho.

Como é calculado o valor proporcional?

O cálculo é feito dividindo o salário mínimo vigente por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados no ano-base.

Considerações finais

O abono salarial PIS/Pasep é um importante suporte financeiro para milhões de brasileiros. Compreender os requisitos e acompanhar as informações disponibilizadas pelo governo é essencial para garantir o acesso ao benefício.

Não deixe de consultar os valores e o calendário de pagamentos utilizando as ferramentas digitais, como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Em caso de dúvidas, procure atendimento nos bancos responsáveis ou com seu empregador.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital