Abono salarial do PIS/Pasep será extinto para criar o Renda Brasil
Abono salarial do PIS/Pasep será extinto para criar o Renda Brasil. O governo federal está mirando no abono salarial do PIS/Pasep para viabilizar a criação do Programa Renda Brasil. O novo programa tem objetivo de unificar programas sociais, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
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Abono salarial do PIS/Pasep será extinto para criar o Renda Brasil
O abono do PIS/Pasep, atualmente, pode chegar a um salário mínimo (R$ 1045) e é voltado quem ganha até dois (R$ 2.090).
O novo programa terá aproximadamente 38 milhões de brasileiros incluídos. Ou seja, são aquelas pessoas que foram identificadas no auxílio emergencial, que é concedido a trabalhadores de baixa renda para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus.
Abono salarial extinto
No Brasil, 21,8 milhões de trabalhadores recebem o abono salarial, sendo que ele é pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090). O valor é pago de forma proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão e pode chegar a um salário-mínimo.
Além disso, o trabalhador precisa ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base. Por fim, é necessário que esteja cadastrado no PIS há pelo menos cinco ano, assim como ter os seus dados informados de forma correta pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Unificação de Programas
A iniciativa, portanto, teria um unificação entre todos os programas sociais. Além disso, teria uma criação de uma nova iniciativa de renda mínima permanente, o que faria assim ser mais abrangente do que o Bolsa Família.
Benefícios que podem ser unificados ao Renda Brasil:
- Abono salarial;
- Auxílio Emergencial;
- Bolsa Família;
- Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida);
- Farmácia Popular;
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