Acesso ao Desenrola pode ser ampliado a mais pessoas em breve; entenda
Entenda a ampliação do Projeto do Governo Federal Desenrola Brasil e saiba se você também poderá participar.
No último dia 16 de fevereiro, um projeto de lei que pode beneficiar produtores de cacau foi apresentado. Trata-se do PL 5708/23, que visa permitir a participação desses agricultores no Desenrola Brasil, programa que possibilita a renegociação de dívidas com bancos, fornecedores e o varejo, excluindo financiamentos imobiliários.
A proposta parece estar sendo bem recebida, já que abre uma janela de oportunidades para os agricultores que estão endividados e precisam reestruturar suas finanças. Isso porque, de acordo com a atual Lei do Desenrola Brasil, as pessoas com dívidas de crédito rural não podem participar do programa.
Projeto de ampliação do Desenrola Brasil
No entanto, o projeto de lei propõe uma mudança nessa norma. Se aprovado, permitirá que essas dívidas sejam renegociadas pela atividade cacaueira pelo prazo de até 12 meses após a edição da nova lei. Segundo as regras gerais, a vigência do Desenrola Brasil vai até o dia 31 de março de 2024.
O deputado Zé Neto, responsável pelo projeto, afirma que o nível atual de endividamento do setor cacaueiro é muito alto. Isso se deve, principalmente, ao combate à doença vassoura de bruxa e aos preços do cacau, que nem sempre favorecem o produtor.
Endividamento de produtores de cacau
Por fim, Neto acredita que, ao aliviar o endividamento, os agricultores terão a oportunidade de investir ainda mais na modernização de suas práticas agrícolas. Isso contribui para a estabilidade econômica do setor e, consequentemente, para o país.
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O projeto será avaliado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Assim, temos um cenário positivo para a evolução da proposta, que deve colaborar significativamente para que os produtores de cacau consigam lidar com suas dívidas e promover melhorias em suas produções.
Imagem: Zadorozhnyi Viktor / shutterstock.com
