A Prefeitura de Chapecó, localizada na região Oeste de Santa Catarina, anunciou que fará uma revisão dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família. Assim, o objetivo da medida é garantir que as pessoas beneficiadas estejam de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa social.
De acordo com o prefeito João Rodrigues (PSD), a ação visa assegurar que os recursos do programa de transferência de renda estão sendo destinados corretamente.
Atualmente, o município de Chapecó conta com 7.128 famílias cadastradas no Bolsa Família. Sendo que, aproximadamente 1,1 mil são famílias de imigrantes venezuelanos que chegaram à cidade em busca de novas oportunidades. Veja mais detalhes da revisão!
Como será o processo de revisão do Bolsa Família?
Embora a Prefeitura ainda não tenha divulgado detalhes sobre como será feita a revisão dos cadastros, nem quais critérios específicos serão observados, reforçou que o processo será conduzido com transparência e que os beneficiários serão informados sobre quaisquer mudanças.
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É importante lembrar que a revisão de cadastros é uma ação comum e recomendada pelo Governo Federal para manter a legitimidade e a eficácia do programa. Sendo que os principais requisitos para ser beneficiário do Bolsa Família são:
- Estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, é preciso cumprir as seguintes condicionalidades do programa social:
Educação
- Crianças de até 6 anos incompletos: frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos: frequência escolar mínima de 75%.
Saúde
- Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal;
- Crianças até 7 anos: fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) e cumprir o calendário nacional de vacinação.
Calendário de pagamento – fevereiro
Por fim, confira o calendário de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de fevereiro, que acontece conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário titular:
| Último dígito do NIS | Data do Pagamento |
| 1 | 16 de fevereiro |
| 2 | 19 de fevereiro |
| 3 | 20 de fevereiro |
| 4 | 21 de fevereiro |
| 5 | 22 de fevereiro |
| 6 | 23 de fevereiro |
| 7 | 26 de fevereiro |
| 8 | 27 de fevereiro |
| 9 | 28 de fevereiro |
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
