O que significa a expressão “achado não é roubado”?
A frase popular “achado não é roubado” sugere que encontrar um objeto perdido e ficar com ele não configura crime. No entanto, essa ideia não é válida do ponto de vista jurídico. No Brasil, apropriar-se de um item achado sem tomar medidas para devolvê-lo ao dono pode caracterizar crime.
A origem do ditado popular
O ditado pode ter surgido da noção de que objetos perdidos não têm dono definido. No entanto, a legislação estabelece que qualquer bem perdido ainda pertence ao seu dono legítimo, e quem encontra deve agir corretamente para evitar complicações legais.
