Acidente de trabalho? Veja quem pode pedir o auxílio do INSS

Neste artigo, explicaremos detalhadamente tudo sobre esse benefício, desde o que é considerado um acidente de trabalho até o processo de solicitação e o cálculo do valor do auxílio. Confira!

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O que é considerado acidente de trabalho?

A Previdência Social reconhece como acidente de trabalho diversas situações que podem acontecer durante o exercício da sua atividade profissional, inclusive no trajeto entre casa e trabalho. Confira alguns exemplos:

• Doença profissional: Doenças diretamente relacionadas à sua atividade profissional, como LER (Lesão por Esforço Repetitivo) ou doenças pulmonares em trabalhadores da construção civil.
• Doença do trabalho: Doenças adquiridas ou agravadas por condições especiais do ambiente de trabalho, como rinite em pintores ou problemas auditivos em trabalhadores de fábricas com muito barulho.
• Acidente no local de trabalho: Quedas, cortes, choques elétricos, entre outros.
• Acidente no trajeto: Acidentes que aconteceram a caminho do trabalho ou voltando para casa, desde que você esteja usando o meio de transporte mais adequado.
• Agressão: Agressões físicas, verbais ou psicológicas no ambiente de trabalho, inclusive por colegas ou clientes.
• Doenças contagiosas: Doenças contagiosas contraídas no exercício da atividade profissional, como COVID-19 para profissionais da saúde.

Como solicitar o auxílio-doença acidentário?

Para solicitar o auxílio-doença acidentário, você precisa seguir estes passos:

1. Registrar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): A CAT é um documento obrigatório que precisa ser emitido pela empresa em até um dia útil após o acidente. Você também pode emitir a CAT online pelo site da Previdência Social.

2. Reunir os documentos necessários: Além da CAT, você precisará de outros documentos, como carteira de identidade, CPF, atestado médico e laudo médico que comprove o acidente e a sua incapacidade para o trabalho.

3. Solicitar o benefício: Você pode solicitar o auxílio-doença acidentário online pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.

Como é feito o cálculo do auxílio-doença acidentário?

O valor do auxílio-doença acidentário é calculado com base na sua média salarial dos últimos 12 meses, desconsiderando os meses em que você não contribuiu para a Previdência Social. O valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto do INSS.

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Quanto tempo dura o auxílio-doença acidentário?

O tempo que você receberá o auxílio-doença acidentário depende do tempo que você precisar para se recuperar do acidente. Durante o período de recebimento do benefício, você terá direito à perícia médica para acompanhar sua evolução.

Dicas importantes:

• É importante que você procure um médico o mais rápido possível após o acidente para que ele possa te avaliar e te dar o laudo médico necessário para solicitar o auxílio-doença acidentário.
• Guarde todos os documentos relacionados ao acidente, como a CAT, atestados médicos, laudos médicos e exames de imagem.
• Se você tiver dúvidas sobre o auxílio-doença acidentário, você pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social pelo telefone 135 ou consultar o site do INSS.

Imagem: rafapress / shutterstock.com