Todos os trabalhadores devem ficar atentos às novidades sobre o saldo do FGTS. Agora, o saldo pode ser flexibilizado, de acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e utilizado para quitar dívidas à credores.
Adeus, Saldo do FGTS! Justiça libera penhora para pagar dívidas. Veja como se proteger!
Saiba mais sobre a ordem de penhora do saldo do FGTS para o pagamento de dívidas e veja como proteger seu dinheiro.
Na mesma linha, uma decisão recente da juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte, permitiu a penhora de 20% do FGTS de um devedor até que a dívida seja liquidada.
Este tipo de ação é realizada por alguns juízes que entendem que a dívida é injustificada e o credor já tentou todos os meios para tentar reaver o valor devido. Assim, é autorizado o bloqueio de parte do salário, seja ele em conta bancária ou saldo do FGTS.
Saldo do FGTS e penhora na justiça
Segundo a juíza, o saldo do FGTS pode ser penhorado mesmo que considerado como salário, embora esteja limitado ao dinheiro já existente na conta. A opção de usar o fundo para liquidar dívidas deve seguir a ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil.
Além disso, a modalidade de saque-aniversário do FGTS já está sendo monitorada pelos credores, que podem ter acesso a estes dados. Dependendo do juiz e do motivo da dívida, a penhora do valor ou parte dele pode acontecer.
Veja também:
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Aumento é confirmado e servidores passam a receber R$ 1.300 de auxílio-alimentação
Desse modo, a penhora do FGTS ocorre no final do processo de execução, após esgotadas todas as tentativas de recuperação do valor. Portanto, para se proteger, o indicado é fazer acordos com os credores e, caso não seja possível, sacar seu saldo do FGTS sempre que possível.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
Autor
Geara FrancoPode ser do seu interesse: