Afastamento por hipertensão no INSS: saiba como funciona o processo

Entenda, a seguir, quais são as regras e o benefícios em casos de afastamento no INSS por hipertensão.

A hipertensão

Hipertensão é a famosa e popularmente conhecida “pressão alta”. É considerado grave quando a pressão arterial atinge ou passa de 18/12, mas a partir da marcação de 14/9 já é considerado preocupante o quadro do paciente, que já é caracterizado como hipertenso.

Nesses casos, é necessário, com acompanhamento médico constante, realizar tratamento. Uma das possibilidades mais comuns é realizar o tratamento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que fornece medicamentos mediante guia médica, de maneira totalmente gratuita, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Hipertensão possibilita afastamento pelo INSS?

A resposta é sim, é possível solicitar afastamento das atividades laborais em casos de pacientes diagnosticados com hipertensão.

O registro da doença na CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) consta no código CID I10 para Hipertensão essencial (primária).

O limite definido para HAS (Hipertensão Arterial Sistêmica), que consta no Caderno de Atenção Básica 7 é de 140/90 mmHg, pelo menos.

Afastamento por hipertensão

Mesmo que o INSS reconheça a hipertensão como doença, esse é apenas um dos requisitos para que o paciente consiga realizar o afastamento. É necessário que o trabalhador se encaixe nas regras de algum dos benefícios existentes.

Veja, a seguir, a lista com os tipos de benefícios e entenda em qual você se encaixa.

Possíveis benefícios do INSS para pessoas com hipertensão

São dois os tipos de benefícios que a pessoa hipertensa pode se encaixar:

Aposentadoria por invalidez

Esse é um benefício reservado àqueles que se tornam incapazes de realizar suas atividades remuneradas, sem chance de se readaptarem, devido ao estado de saúde. Pode ser chamado de aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente.

Quando o indivíduo sofre um dano cerebral, decorrente de seu problema de hipertensão, por exemplo, que o impossibilite de continuar trabalhando, ele tem o direito de entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é para aqueles que, por motivo de acidente ou doença diagnosticada, ficaram impossibilitados de exercer suas atividades no trabalho.

O auxílio funciona como um afastamento, e também pode ser concedido para tratamentos intensivos que impossibilitem o trabalhador de continuar realizando suas atividades laborais.

No caso de solicitação desse tipo de afastamento pelo INSS, os primeiros 15 dias longe do trabalho são pagos pelo empregador. E caso o afastamento se estenda, o benefício será concedido depois do 15º dia.

Documentos necessários

É importante lembrar que para solicitar qualquer um dos dois benefícios é necessário apresentação de laudo médico, que comprove que o trabalhador não está em condições de realizar as atividades laborais.

O necessário constar o CID de hipertensão no laudo apresentado, e ele deve ter sido emitido há, no máximo, 3 meses. Além do laudo, a apresentação de exames que comprovem a situação de saúde do indivíduo também é importante.

Imagem: Reprodução / Ministério do Trabalho e Previdência