Afinal, a energia solar vai ter taxação mesmo?

Isso porque a “taxação do sol” teve aprovação e indicou um gasto maior justamente de quem buscou esse recurso para pagar menos com energia. Além disso, a lei trouxe regras e atribuiu uma taxa para a instalação de placas solares, que antes não tinha custo.

Como irá funcionar a taxação de energia solar

A Câmara dos Deputados aprovou neste mês um projeto de lei que prorroga o prazo da taxação de energia solar por 6 meses. Porém, o projeto ainda aguarda votação do Senado para, enfim, ter a sanção presidencial.

Pela lei que entrou em vigor no início de 2022, a cobrança tem permissão para acontecer a partir de 6 de janeiro de 2023. Em outras palavras, apenas quem realizar a instalação dos painéis antes dessa data ficará isento do pagamento.

A polêmica de prorrogar a taxação do sol teve críticas das distribuidoras, uma vez que elas já se preparavam para iniciar as cobranças dos usuários. Se houver a aprovação do PL, a isenção valerá até junho do próximo ano.

Quem irá pagar a taxa de instalação de painéis fotovoltaicos

Na regra antiga, quem já possuir o sistema antes de a nova lei entrar em vigor não terá taxação de energia solar até 2045. Porém, para todos os outros, haverá um valor ainda em discussão, que deverá ter repasse às distribuidoras no momento da instalação dos painéis.

A cobrança será obrigatória para todos que geram, através do sistema on grid, energia solar. O sistema é um modelo que conecta a modalidade à energia elétrica convencional. Por isso, a distribuidora de luz ficará responsável por cobrar os valores da instalação dos painéis e do uso de sua rede.

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