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Afinal, como o seguro-desemprego funciona? Todo desempregado tem direito?

Seguro-Desemprego: descubra os critérios, valores e formas de solicitá-lo, garantindo estabilidade financeira após demissão sem justa causa.

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Saque-aniversário

Quando um trabalhador atua com carteira assinada e recebe demissão sem justa causa, ele tem direito ao seguro-desemprego, que visa garantir a subsistência temporária dos trabalhadores e suas famílias até que consigam um novo emprego e, assim, uma nova fonte de renda.

No entanto, embora seja um direito trabalhista, nem todos os trabalhadores têm direito ao seguro-desemprego, pois é necessário cumprir alguns requisitos para ter acesso a ele. Além disso, o valor do benefício varia de acordo com o salário que o trabalhador recebia. Veja mais detalhes!

Requisitos para receber o seguro

Para ter direito ao seguro-desemprego, é preciso cumprir os alguns requisitos, como:

  • Ter recebido demissão sem justa causa;
  • Estar desempregado;
  • Ter recebido salário de pessoa jurídica ou pessoa física igualado à jurídica;
  • Não estar recebendo nenhum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com exceção da pensão por morte ou auxílio-acidente;
  • Ser pescador profissional em período de defeso;
  • Ser trabalhador que saiu de condição análoga à escravidão.

Valor do seguro-desemprego em 2023

Além disso, o valor do seguro-desemprego varia de acordo com o valor do salário que o trabalhador recebia antes de ser demitido sem justa causa. Confira:

Faixa salarialValor da parcela do seguro-desemprego
Até R$ 1.968,3680% do salário médio
Entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,9350% do salário médio + R$ 1.574,69
Acima de R$ 3.280,93Até R$ 2.230,97
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Enfim, para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador conta com os seguintes meios:

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  • App Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS);
  • E-mail: [email protected] – onde se entra “uf” colocar o estado que reside, por exemplo: [email protected];
  • Central Alô Trabalhador: telefone 158 (segunda à sábado das 7h às 19h).

Logo, o benefício é pago em até 5 parcelas. Por fim, para verificar durante quantos meses você precisa trabalhar para receber o seguro-desemprego, clique aqui.

Imagem: Gustavo Mellossa / Shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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