Afinal, como o seguro-desemprego funciona? Todo desempregado tem direito?
Seguro-Desemprego: descubra os critérios, valores e formas de solicitá-lo, garantindo estabilidade financeira após demissão sem justa causa.
Quando um trabalhador atua com carteira assinada e recebe demissão sem justa causa, ele tem direito ao seguro-desemprego, que visa garantir a subsistência temporária dos trabalhadores e suas famílias até que consigam um novo emprego e, assim, uma nova fonte de renda.
No entanto, embora seja um direito trabalhista, nem todos os trabalhadores têm direito ao seguro-desemprego, pois é necessário cumprir alguns requisitos para ter acesso a ele. Além disso, o valor do benefício varia de acordo com o salário que o trabalhador recebia. Veja mais detalhes!
Requisitos para receber o seguro
Para ter direito ao seguro-desemprego, é preciso cumprir os alguns requisitos, como:
- Ter recebido demissão sem justa causa;
- Estar desempregado;
- Ter recebido salário de pessoa jurídica ou pessoa física igualado à jurídica;
- Não estar recebendo nenhum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com exceção da pensão por morte ou auxílio-acidente;
- Ser pescador profissional em período de defeso;
- Ser trabalhador que saiu de condição análoga à escravidão.
Valor do seguro-desemprego em 2023
Além disso, o valor do seguro-desemprego varia de acordo com o valor do salário que o trabalhador recebia antes de ser demitido sem justa causa. Confira:
| Faixa salarial | Valor da parcela do seguro-desemprego |
| Até R$ 1.968,36 | 80% do salário médio |
| Entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93 | 50% do salário médio + R$ 1.574,69 |
| Acima de R$ 3.280,93 | Até R$ 2.230,97 |
Enfim, para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador conta com os seguintes meios:
- App Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS);
- E-mail: trabalho.uf@economia.gov.br – onde se entra “uf” colocar o estado que reside, por exemplo: [email protected];
- Central Alô Trabalhador: telefone 158 (segunda à sábado das 7h às 19h).
Logo, o benefício é pago em até 5 parcelas. Por fim, para verificar durante quantos meses você precisa trabalhar para receber o seguro-desemprego, clique aqui.
Imagem: Gustavo Mellossa / Shutterstock.com
