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Afinal, quantos meses preciso trabalhar para ter direito ao seguro-desemprego?

Saiba o valor e em quanto tempo poderá solicitar o seguro-desemprego. Saiba como o período trabalhado afeta o benefício.

Isabelle SantosPor Isabelle Santos⏱ 3 min de leitura
Pessoa segurando sua carteira de trabalho com o dinheiro do seguro-desemprego

Originado como um direito básico ao trabalhador formal no Brasil, o seguro-desemprego atua de maneira significativa em períodos críticos de desemprego como uma ajuda financeira. No entanto, há várias regras fundamentais para averiguar se o trabalhador tem ou não direito ao benefício.

Entre estas normas, um dos principais critérios usados para estabelecer a permissão e duração do auxílio é a quantidade de tempo em que o empregado laborou. Neste artigo, vamos elucidar estas e outras questões relacionadas ao seguro-desemprego.

Quantos meses de trabalho são necessários para ter direito ao seguro-desemprego?

Pessoa segurando sua carteira de trabalho com o dinheiro do seguro-desemprego
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

Para poder solicitar o seguro-desemprego, é necessário que o trabalhador tenha sido demitido sem justa causa. Demissões por justa causa ou pedidos de demissão por parte do empregado não dão direito ao benefício. Ademais, o tempo de serviço prestado é outro critério fundamental para a concessão do benefício.

Na primeira solicitação do benefício, por exemplo, precisará ter trabalhado por pelo menos 12 dos 18 meses anteriores à demissão. A quantidade de meses trabalhados pode determinar o pagamento de 4 ou 5 parcelas, a depender se o período de serviço foi de 12 a 23 meses ou de 24 meses para mais.

Outrossim, a cada nova solicitação do seguro-desemprego, as exigências em relação ao tempo de serviço mudam, garantindo certa sustentabilidade do sistema.

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Saiba como calcular o valor do seguro

Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o valor do seguro-desemprego. Desse modo, o valor mínimo não poderá ser inferior ao salário mínimo vigente no período, que é de R$ 1.320. O máximo, por outro lado, foi estipulado em R$ 2.230,97.

Para saber o valor exato que irá receber, deverá consultar a tabela atualizada e fazer o cálculo correspondente baseado em suas faixas salariais:

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  • AtĂ© R$ 1.968,36 – multiplica-se o valor por 0,8;
  • De R$ 1.968,37 atĂ© R$ 3.280,93 – acima de R$ 1.968,36 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.574,69;
  • AlĂ©m de R$ 3.280,93 – o valor será invariável de R$ 2.230,97

Quais sĂŁo os passos para pedir o benefĂ­cio?

Além disso, existem diversas maneiras de dar entrada no seguro-desemprego:

  • Plataforma on-line do Portal Emprega Brasil;
  • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS);
  • E-mail das SuperintendĂŞncias Regionais do Trabalho;
  • Teleatendimento do nĂşmero 158 ou diretamente em um posto de atendimento do Sine do seu estado.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

Isabelle Santos

Autor

Isabelle Santos

Graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.

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