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Afinal, dívida caduca após 5 anos? Confira

Descubra tudo sobre a prescrição de dívidas e saiba como limpar seu nome nos órgãos de proteção ao crédito

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Casal chateado e preocupado sentado em um sofá na frente de várias contas a pagar, uma calculadora e um computador.

Dívida caduca é aquela que, após um determinado período de tempo, não pode mais ser cobrada judicialmente pelo credor. Portanto, isto significa que, mesmo que você ainda deva o valor, o credor não pode te processar para te obrigar a pagar.

Conforme dados levantados pela Pesquisa de Endividamento do Consumidor da CNC, no mês de maio, a taxa de endividamento atingiu 78,8% das famílias brasileiras. Destas, 28,6% afirmaram estar profundamente endividadas, enquanto 12% reconheceram que não terão como quitar essas dívidas no futuro previsível.

Essa situação preocupante corre paralelo ao censo realizado pela Serasa, apontando que há cerca de 72 milhões de brasileiros considerados inadimplentes, o que representa 43% da população adulta do país.

Qual a realidade das dívidas que “caducam”?

Diante disso, uma crença comum entre os consumidores é a de que uma dívida “caduca” ou deixa de existir legalmente após cinco anos. No entanto, a lei menciona que, após esse prazo, os credores não podem mais cobrar a dívida judicialmente, mas isso não impede a cobrança de maneira extrajudicial. 

Dessa forma, é essencial entender que, mesmo depois de cinco anos, a existência da dívida permanece enquanto não houver o pagamento.

Assim, ter o nome incluído na lista de negativados em bureaus de crédito como Serasa, Boa Vista e SPC Brasil implica sérias restrições de acesso a novos créditos e serviços financeiros. Mesmo que o nome saia desta lista após cinco anos, as empresas detentoras da dívida original ainda mantêm o registro da inadimplência, o que pode limitar futuras aprovações de crédito.

Casal chateado e preocupado sentado em um sofá na frente de várias contas a pagar, uma calculadora e um computador.
Imagem: fizkes/shutterstock.com

Como limpar o nome

Portanto, uma alternativa para solucionar conflitos de dívidas é o Feirão Limpa Nome promovido pela Serasa. Neste evento, entidades financeiras e varejistas oferecem oportunidades para renegociar dívidas com condições facilitadas, incluindo descontos que podem chegar a 90%. 

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Assim, para participar, os interessados devem acessar o site oficial da Serasa, localizar suas pendências financeiras e simular um acordo que se ajuste às suas possibilidades. Enfim, é crucial que os consumidores estejam cientes de que suas obrigações financeiras necessitam de atenção contínua e não desaparecem com o tempo.

Imagem: fizkes/shutterstock.com

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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