O 14° salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é um tema recente. Na verdade, muito se comenta sobre o início da liberação dos valores para quem já recebe os benefícios do instituto, exceto os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os que recebem renda mensal vitalícia.
Dessa forma, é comum que no final de todo ano os aposentados e pensionistas do INSS recebam o 13° salário, um tipo de benefício que é pago aos trabalhadores formais, incluindo jovens aprendizes e trainee. Inclusive, os pagamentos deste ano foram encerrados ontem (7) após 9 dias de repasses. Mas será que o instituto vai pagar mesmo um 14° salário? Saiba!
INSS vai pagar o 14° salário?
Por hora, os aposentados e pensionistas do INSS podem apenas contar a liberação do 13° salário. Acontece que os dois projetos de lei (PL 3.657/2020 e PL 4.367/2020) que tratam do trata do 14° salário ainda tramitam no Congresso Nacional.
A criação das propostas se deu porque seus autores queriam que o Governo Federal fornecesse mais um pagamento aos beneficiários, afetados pela crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Inclusive, em 2020 e 2021, a União pagou antecipadamente o 13° salário nos momentos mais cruciais da doença.
14° salário do INSS: quem tem direito e quanto recebe?
O 14° salário, caso aprovado, será pago a aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche. Conforme dito acima, o pagamento extra não será concedido aos beneficiários do BPC e usuários que recebem pensões mensais vitalícias. No entanto, também não tem direito os cidadãos que recebem:
- Auxílio suplementar por acidente de trabalho; e
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
O valor do pagamento 14° salário é de até 2 salários mínimos. Porém, a quantia concedida a cada beneficiário vai depender do benefício que ele recebe do INSS. Confira abaixo como será dividido.
- Beneficiário que recebe um salário mínimo: terá direito a um 14° salário no mesmo valor;
- Beneficiário que recebe mais de um salário mínimo: terá direito a um salário mais um adicional equivalente à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22), sendo levado em conta o limite de até dois salários estabelecido pela proposta.
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