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Afinal, pensão por morte é paga a quais dependentes?

Proteja sua família: saiba como garantir a pensão por morte do INSS. Descubra agora quem tem direito e como solicitar esse importante benefício para garantir a segurança financeira dos seus entes queridos.

A pensão por morte é uma salvaguarda financeira essencial, assegurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinada a amparar os familiares do segurado que falece. Este benefício previdenciário substitui a renda do falecido, seja ele aposentado ou não, garantindo assim a segurança econômica de seus dependentes.

Assim, é fundamental estar atualizado sobre quem tem direito ao benefício e como proceder para solicitá-lo. Compreender os requisitos e o processo de solicitação pode fazer toda a diferença para assegurar que os familiares recebam o suporte financeiro necessário. Acompanhe as informações a seguir!

Quem são os beneficiários da Pensão por Morte?

Malhete de juiz sobre uma mesa ao lado de um cifrão de dinheiro.
Imagem: photobyphotoboy / Shutterstock.com

No Brasil, as regras para o recebimento da pensão por morte são claras e estão delineadas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dependentes elegíveis são agrupados em diferentes categorias, cada uma com critérios específicos para que possam reivindicar esse direito previdenciário vital.

Categorias de Dependentes:

  • Classe 1: Compreende o cônjuge, companheiro(a) e filhos;
  • Classe 2: Inclui os pais do falecido;
  • Classe 3: Envolve irmãos do segurado falecido.

Importante frisar que a dependência econômica é presumida para a primeira classe e precisa ser comprovada para as subsequentes.

Procedimento para solicitação

A obtenção da pensão por morte requer o cumprimento de certos requisitos e a apresentação de documentos específicos. Descubra como proceder para não ter problemas durante o seu pedido:

  1. Verifique se possui todos os documentos necessários, como a certidão de óbito do falecido e documentação que comprove o vínculo com o mesmo;
  2. Faça o pedido através do portal Meu INSS ou utilize o aplicativo para smartphones;
  3. Em caso de dúvidas ou necessidade de orientações adicionais, contate a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

No caso de falta de algum documento ou necessidade de análise mais detalhada, o INSS poderá solicitar documentos adicionais ou agendar uma perícia médica.

Veja também:

Auxílio-Doença do INSS: quando se transforma aposentadoria por invalidez?

Qual o valor da Pensão por Morte?

O cálculo do valor do benefício considera fatores como o número de dependentes e o tempo de contribuição do falecido ao INSS.

  • Regra geral: 50% da aposentadoria que o segurado recebia, acrescido de 10% para cada dependente elegível, podendo chegar a 100%;
  • Regra especial: Caso o falecido estivesse aposentado por invalidez na data do óbito, o cônjuge ou companheiro(a) sem direito à pensão por tempo de contribuição, e que comprove dependência econômica, pode receber 100% do valor.

pensão por morte é um recurso de extrema importância no sistema de seguridade social do Brasil, desempenhando um papel crucial na proteção econômica dos dependentes do segurado. Sua regulamentação assegura que a assistência seja distribuída equitativamente, respeitando a legislação vigente e as necessidades verificadas durante o processo de solicitação.

Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com