Afinal, quais são os requisitos da aposentadoria rural do INSS?

A aposentadoria rural do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um importante benefício que visa garantir a proteção social dos trabalhadores rurais que contribuíram para o desenvolvimento do setor agrícola e pecuário em nosso país. Para ter direito a esse benefício, é fundamental atender a uma série de requisitos estabelecidos

Neste texto, exploraremos em detalhes quais são esses requisitos e como os trabalhadores rurais podem se qualificar para a aposentadoria rural do INSS. No entanto, há regras diferenciadas para quem exerce atividades rurais, como agricultores, pescadores, silvicultores, entre outros profissionais.

Requisitos para a aposentadoria rural

A imagem mostra uma senhora plantando e um senhor arando a terra. — *Imagem: Ground Picture/ Shutterstock.com*

Antes de entrarmos no passo a passo da solicitação, vale esclarecer que os requisitos para a aposentadoria rural não sofreram alteração com a Reforma da Previdência. Logo, os critérios permanecem os seguintes:

Homens: 60 anos e 15 anos de trabalho;
Mulheres: 55 anos e 15 anos trabalhado.

Contudo, cabe observar que, mesmo que o trabalhador rural não contribua para o INSS, ele pode ter direito à Aposentadoria por Idade Rural, desde que comprove o trabalho no campo. Assim, as provas que validam o período de labor rural podem ser contratos de arrendamento, declarações de sindicatos rurais, notas fiscais de venda de produtos agrícolas, entre outros documentos.

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Como solicitar a aposentadoria rural?

Confira a seguir os elementos necessários para solicitar a aposentadoria rural:

Conheça os requisitos

Nesse sentido, é necessário entender exatamente quem pode se beneficiar da aposentadoria rural. Como mencionado acima, consideram-se elegíveis indivíduos que exerceram atividades rurais em faixa etária e tempo de trabalho específicos.

Reúna a documentação necessária

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Ademais, reunir documentos importantes como identificação com foto, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento e comprovantes do tempo de trabalho no campo.

Agende o atendimento e acompanhe o processo

O atendimento pode ser agendado no site oficial ou aplicativo do INSS (Android e iOS). Após preencher as informações solicitadas e adicionar os documentos, é necessário acompanhar o processo no site ou app, ou ligando para a Central de Atendimento do INSS, no número 135.

Autodeclaração Rural

Por fim, deverá responder a autodeclaração rural, documento oficial do governo, para avaliação do órgão sobre o tempo de trabalho exercido, entre outros.

Imagem: Ground Picture/ Shutterstock.com