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Afinal, quando o Lula vai liberar o salário mínimo de R$ 1.421?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias irá para votação para que o presidente Lula possa anunciar o novo salário mínimo em breve. Veja!

Amanda SampaioPor Amanda Sampaio3 min de leitura
salário mínimo

Os brasileiros podem esperar um aumento no salário mínimo a partir de 2024 pelo Governo Lula. A proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que ainda será aprovada. O que fica de dúvida é sobre o valor exato que os brasileiros conseguirão da base salarial nacional.

A proposta baseia-se em corrigir o salário mínimo com um valor acima do índice de inflação do ano anterior. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320. Durante este ano, diversas estimativas tentaram prever o novo valor, com base no novo cálculo, mas ele deve se fixar em R$ 1.421.

Quando Lula aumentará o salário mínimo?

Carteira de Trabalho ao lado de notas e moedas de real representando o salário mínimo
Imagem: Gustavo Mello/shutterstock.com

O governo Lula projeta que, em 2024, o salário mínimo tenha um acréscimo de R$ 101 em relação ao piso atual. Isso representaria uma alta de 7,7% no salário mínimo. Caso essa mudança seja aprovada, o novo valor começará a vigorar no próximo ano. Essa valorização acontece após mudança no cálculo da base nacional.

De acordo com a Medida Provisória (MP), a nova regra combina a correção anual pelo Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) com o desempenho do PIB de dois anos anteriores. Se o PIB for negativo, o cálculo do reajuste será apenas com base na inflação. O valor proposto para o salário mínimo de 2024 já deve aparecer no Orçamento que o governo enviará ao Congresso até esta quinta-feira (30).

A Câmara dos Deputados aprovou política de reajuste automático do salário mínimo, graças a um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe econômica. Durante a tramitação na Câmara, houve a modificação da MP. Assim, puderam introduzir a nova regra para o salário mínimo, seguindo o mesmo modelo que vigorou de 2007 até 2019, durante mandatos do presidentes Lula, Dilma e Temer.

Qual o impacto desse aumento?

O impacto do aumento do salário mínimo vai além dos trabalhadores que recebem o piso nacional. O piso salarial é a referência para o cálculo de outros pagamentos, como o abono salarial do PIS/Pasep, o seguro desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Cadastro Único (CadÚnico) e os benefícios do INSS.

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Portanto, qualquer alteração no salário mínimo pelo presidente Lula reverbera em várias outras áreas que tem ligação direta com os trabalhadores. Além disso, a modificação no cálculo visa garantir aos brasileiros um reajuste real, acima da inflação, aumentando o poder de compra da população.

Imagem: Gustavo Mello/shutterstock.com

Amanda Sampaio

Autor

Amanda Sampaio

Relações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.

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