Agência envolvida em investigação do INSS tem ligação com o Exército

Entre 2019 e 2024, a empresa firmou 13 contratos com o Exército, após licitações conduzidas pelo Ministério da Defesa. O valor total ultrapassa R$ 3,3 milhões — cinco desses acordos ainda estão vigentes.

Contratos firmados com o Exército levantam novos questionamentos

13 contratos em cinco anos com recursos públicos

Os contratos entre a Orleans e o Exército tiveram início em fevereiro de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e continuaram no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com dados do Portal da Transparência, os serviços prestados envolvem agenciamento de viagens, incluindo aquisição de passagens aéreas e rodoviárias para militares.

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O maior contrato firmado pela Orleans Viagens tem um valor de R$ 2,2 milhões. Apesar de estar sendo investigada por movimentações financeiras suspeitas, alguns desses contratos continuam em vigor.

Investigação da PF revela movimentações financeiras incompatíveis

O inquérito conduzido pela Polícia Federal apura repasses de R$ 5,2 milhões feitos pela Contag à Orleans Viagens. A entidade, por sua vez, é investigada por aplicar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo a PF, não há justificativa legal ou contratual para o valor transferido.

No período de 2018 a 2025, a Orleans Viagens adquiriu 16 salas comerciais localizadas em São Bernardo do Campo e um apartamento em Diadema. A empresa também incluiu em seu patrimônio 12 veículos de alto luxo.

A discrepância entre o faturamento declarado pela empresa e o patrimônio acumulado gerou suspeitas por parte dos investigadores. A Polícia Federal levanta a hipótese de que a Orleans Viagens tenha sido utilizada como intermediária para movimentar valores em favor de terceiros, ocultando a origem ilícita desses recursos.

Orleans também atuou junto ao Ministério da Educação

Além do Exército, a Orleans Viagens venceu licitações junto ao Ministério da Educação. Foram ao menos três contratos firmados, um deles ainda em vigor no valor de R$ 610 mil.

Embora os processos licitatórios tenham seguido ritos legais, os investigadores observam um padrão de atuação que inclui órgãos públicos estratégicos e valores vultosos.

O que diz a Orleans Viagens e Turismo

Em comunicado enviado à imprensa, a Orleans Viagens e Turismo destacou sua experiência de mais de uma década no mercado de turismo, atendendo tanto pessoas físicas quanto empresas privadas e entidades públicas.

A empresa ressaltou que todos os contratos realizados foram cumpridos integralmente, com o envio adequado de faturas, relatórios e a devida prestação de contas. A Orleans afirmou que todos os serviços prestados seguiram rigorosamente o que foi estabelecido nos contratos, com total transparência em todas as etapas.

Exército e Ministério da Defesa ainda não se pronunciaram

Até o momento, nem o Exército Brasileiro nem o Ministério da Defesa comentaram as informações sobre a continuidade de contratos com a Orleans Viagens, mesmo após o início das investigações.

Especialistas em direito administrativo afirmam que, mesmo com suspeitas, uma empresa só pode ser impedida de contratar com a administração pública após condenação judicial ou aplicação de sanção formal por parte dos órgãos de controle.

Contexto mais amplo: o escândalo das fraudes no INSS

A Polícia Federal deflagrou, em abril de 2024, uma operação para desarticular um esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS. A suspeita é que aposentados e pensionistas estivessem sendo cobrados por filiações ou serviços não solicitados, com os valores sendo repassados para entidades como a Contag.

A investigação já identificou gastos de mais de R$ 35 milhões com a aquisição de 47 imóveis por investigados. Parte do dinheiro, segundo a PF, teria circulado por empresas como a Orleans Viagens.

FAQ

O que diz a Polícia Federal sobre a empresa?
A PF afirma que a empresa recebeu valores “exorbitantes” e sem justificativa da Contag, suspeitando de lavagem de dinheiro e intermediação de recursos desviados do INSS.

A empresa pode continuar firmando contratos com o governo?
Sim, até que haja condenação judicial ou sanção administrativa, a empresa pode legalmente participar de licitações públicas.

Considerações finais

O futuro da Orleans Viagens e Turismo, bem como das empresas ligadas a ela, dependerá da conclusão das investigações e das possíveis implicações legais, que podem incluir desde a suspensão de contratos até o bloqueio de bens. O episódio, portanto, é um alerta para a necessidade de reforçar a transparência nas contratações governamentais e garantir que a legalidade seja respeitada em todos os níveis.