O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá fechar todas as suas agências na segunda-feira, dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, declarado ponto facultativo para o funcionalismo federal.
Ao todo, cerca de 1.400 unidades de atendimento em todo o Brasil estarão com suas portas fechadas, e o atendimento ao público será retomado na terça-feira (29). Confira o que muda no atendimento e alternativas disponíveis para solicitar benefícios e serviços.
O Que é o Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente no dia 28 de outubro, em reconhecimento aos profissionais que trabalham em órgãos públicos. A data foi instituída no Brasil em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, para valorizar os trabalhadores do setor público. Assim como no Brasil, outros países, como México e Estados Unidos, também possuem dias específicos para celebrar o trabalho dos servidores públicos.
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Neste ano, a comemoração no Brasil será marcada pelo fechamento das agências do INSS, impactando o atendimento presencial aos cidadãos que necessitam de serviços da Previdência Social.
Calendário de Pontos Facultativos e Feriados para Servidores Públicos
O calendário de folgas para servidores públicos, que inclui feriados nacionais e pontos facultativos, foi estabelecido pela portaria nº 8.617/2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em datas de ponto facultativo, como o Dia do Servidor, apenas serviços considerados essenciais permanecem em funcionamento, sob um regime de plantão ou escala.
No caso das agências do INSS, o funcionamento será interrompido no dia 28 de outubro, voltando ao normal no dia 29.
Impactos do Fechamento das Agências do INSS
O fechamento das agências do INSS na segunda-feira, 28 de outubro, pode gerar alguns transtornos para aqueles que precisarem de serviços previdenciários nesse período. Entretanto, o órgão oferece alternativas para que os segurados possam realizar solicitações e consultas de forma remota. Veja as principais opções disponíveis:
1. Atendimento pelo Meu INSS
O aplicativo e o site do Meu INSS estarão disponíveis normalmente durante o ponto facultativo. A plataforma permite que os segurados solicitem diversos serviços, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros, diretamente pela internet.
- Informe o CPF e a senha de acesso (caso não tenha uma senha cadastrada, será necessário criar uma).
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite o serviço que está buscando, como “aposentadoria”, e selecione o tipo desejado.
- Anote o número do protocolo ao final do processo. É recomendável informar um email e telefone para acompanhar o andamento do pedido.
2. Central Telefônica 135
A central telefônica do INSS (número 135) funcionará normalmente durante o ponto facultativo, oferecendo atendimento humano das 7h às 22h. Os atendentes podem esclarecer dúvidas, fornecer informações sobre benefícios e auxiliar no agendamento de serviços. Nos horários fora desse expediente, o atendimento será feito por robôs.
Serviços Disponíveis no Meu INSS
Além de solicitar aposentadorias, o Meu INSS disponibiliza uma série de serviços, como agendamento de perícia, emissão de extratos de contribuições, consulta de resultado de perícia médica, entre outros. Confira algumas das principais funcionalidades:
Solicitação de Auxílio-Doença pelo Atestmed
Para quem necessita do auxílio-doença, o pedido pode ser feito pela ferramenta Atestmed, que permite o envio de atestados médicos e outros documentos de forma online, sem a necessidade de perícia presencial.
- Nome completo do segurado.
- Data de emissão.
- Diagnóstico ou código da CID.
- Assinatura e identificação do médico responsável.
- Prazo estimado para recuperação.
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Como Funcionará a Compensação das Horas dos Servidores
Embora os servidores do INSS tenham direito ao ponto facultativo, há a necessidade de compensação das horas não trabalhadas. A compensação iniciou-se no dia 1º de outubro e seguirá conforme o cronograma estabelecido por cada superintendência regional do INSS.
Alternativas de Atendimento nos Pontos Facultativos
Os pontos facultativos são datas em que, embora o atendimento presencial seja suspenso, alguns serviços essenciais permanecem operacionais em regime de escala. No caso do INSS, a central 135 e o Meu INSS garantem alternativas de atendimento. É importante lembrar que trabalhadores terceirizados da central telefônica seguem prestando atendimento em pontos facultativos, pois suas folgas são concedidas apenas em feriados nacionais ou regionais.
O Que Esperar do Atendimento na Terça-Feira (29)
Após o ponto facultativo, o atendimento nas agências do INSS será retomado normalmente na terça-feira, 29 de outubro. É recomendável que os segurados que necessitarem de atendimento presencial agendem previamente, a fim de evitar filas e agilizar o atendimento.
Dicas para Evitar Problemas Durante o Ponto Facultativo
- Antecipe-se: Sempre que possível, realize suas solicitações pelo Meu INSS antes do ponto facultativo para evitar atrasos.
- Agende serviços: Caso precise de atendimento presencial, faça o agendamento pelo aplicativo ou central 135.
- Informe-se: Utilize os canais oficiais para buscar informações, evitando dependência exclusiva do atendimento presencial.
Considerações finais
O fechamento das agências do INSS na segunda-feira, 28 de outubro, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, pode causar transtornos para quem necessita de serviços previdenciários. No entanto, o Meu INSS e a central 135 oferecem alternativas que permitem a continuidade do atendimento, garantindo que os segurados possam acessar os serviços necessários mesmo durante o ponto facultativo. A antecipação e o uso dos canais digitais são fundamentais para evitar contratempos.
