Agora é definitivo: Lula anuncia novo valor do salário mínimo; confira

Na última quinta-feira (7), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), anunciou que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) irá cumprir mais uma promessa de campanha. Trata-se do reajuste do salário mínimo de 2024, que terá aumento real, ou seja, acima da inflação.

Dessa forma, o salário mínimo proposto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 é de R$ 1.421, sendo o resultado da política de valorização do salário prometida pelo presidente Lula, o que corresponde a um aumento de R$ 101, ou cerca de 7,7% em comparação ao atual piso salarial, de R$ 1.320. Veja mais detalhes!

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Nova política de valorização do salário mínimo

A Constituição determina que o salário mínimo deve ter “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. No entanto, essa determinação foi descumprida pelos governos anteriores de Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), que acabaram com a política de valorização.

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Assim, durante esse período, o valor foi corrigido apenas pela inflação – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – dos 12 meses anteriores. Contudo, no dia 1º de maio de 2023, por meio de uma medida provisória, Lula aumentou o salário mínimo para R$ 1.320.

Salário mínimo e cédulas de real. — *Imagem: rafapress / Shutterstock.com*

Novas regras para o reajuste do piso salarial

Portanto, no dia 5 de maio de 2023, Lula encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que retomou a política de valorização do salário mínimo. Assim, a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente.

Dessa forma, com as novas regras, a remuneração, além da inflação, passou a considerar também a taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No entanto, caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC. Por fim, confira aqui mais detalhes sobre o novo salário mínimo.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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