Sem filhos? Alemanha debate mudança que pode afetar aposentadoria

A ideia ganhou força após a apresentação de uma proposta da Junge Union (JU), organização ligada à União Democrata Cristã (CDU), partido do chanceler federal Friedrich Merz. O grupo defende que a contribuição previdenciária passe a considerar a existência de filhos, sob o argumento de que pais e mães ajudam a sustentar o futuro do sistema ao criar os próximos contribuintes.

A discussão ocorre em um momento delicado para a Alemanha. O país registrou recentemente a menor taxa de natalidade desde o fim da Segunda Guerra Mundial, ampliando as preocupações sobre a sustentabilidade da previdência social nas próximas décadas.

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Por que a Alemanha está preocupada com a previdência?

O modelo previdenciário alemão funciona, em grande parte, pelo sistema de repartição. Isso significa que os trabalhadores ativos financiam os benefícios pagos aos aposentados atuais.

O problema é que o equilíbrio desse modelo depende diretamente da relação entre contribuintes e beneficiários.

Nas últimas décadas, a Alemanha passou por profundas transformações demográficas:

• Redução contínua da taxa de natalidade;
• Aumento da expectativa de vida;
• Crescimento da população idosa;
• Diminuição proporcional da população economicamente ativa.

O resultado é uma conta cada vez mais difícil de fechar.

Menos trabalhadores sustentando mais aposentados

A mudança fica evidente quando se observa a evolução da relação entre contribuintes e aposentados.

Na década de 1960, havia aproximadamente seis trabalhadores contribuindo para cada aposentado.

Hoje, essa proporção caiu para cerca de dois contribuintes para cada beneficiário.

Essa redução aumenta a pressão sobre o sistema e obriga o governo a complementar recursos para garantir o pagamento das aposentadorias.

O que propõe a nova reforma?

A proposta apresentada pela Junge Union sugere uma diferenciação nas contribuições previdenciárias de acordo com o número de filhos.

Pelo modelo defendido pelo grupo:

• Pessoas sem filhos pagariam uma contribuição maior;
• Quem possui apenas um filho contribuiria um pouco menos;
• Pais com dois ou mais filhos teriam a menor alíquota.

Na prática, a diferença seria de até um ponto percentual na contribuição previdenciária.

Os defensores da medida argumentam que famílias com filhos já realizam uma importante contribuição econômica para a sociedade ao investir na formação das futuras gerações de trabalhadores.

O argumento econômico por trás da proposta

Economistas favoráveis à mudança sustentam que criar filhos gera custos significativos que não são totalmente reconhecidos pelo sistema previdenciário atual.

Estudos citados durante o debate indicam que famílias alemãs investem dezenas de milhares de euros ao longo da criação de cada filho, considerando despesas com educação, alimentação, moradia, saúde e cuidados gerais.

O custo invisível da parentalidade

Além dos gastos diretos, muitos pais enfrentam impactos financeiros indiretos.

Entre eles estão:

• Redução da jornada de trabalho;
• Interrupções na carreira profissional;
• Menor capacidade de poupança;
• Menores contribuições previdenciárias ao longo da vida.

Esses fatores afetam especialmente as mulheres, que ainda assumem grande parte das responsabilidades relacionadas ao cuidado dos filhos.

Como funciona o benefício atual para pais e mães?

A Alemanha já possui mecanismos que reconhecem o período dedicado à criação dos filhos.

Um dos principais exemplos é a chamada “aposentadoria das mães”, conhecida como Mütterrente.

Esse benefício considera parte do tempo utilizado na criação dos filhos como período de contribuição previdenciária.

Reconhecimento do trabalho de cuidado

Atualmente, o sistema concede créditos previdenciários adicionais para mães e pais, aumentando a pontuação utilizada no cálculo da aposentadoria.

Embora o mecanismo represente um avanço, especialistas apontam que ele não compensa integralmente as perdas financeiras enfrentadas por muitas famílias ao longo da vida laboral.

Pesquisas econômicas indicam que mulheres com filhos ainda tendem a acumular menos direitos previdenciários quando comparadas às que não tiveram filhos.

A crise demográfica alemã é antiga

O debate atual não surgiu de forma repentina.

Desde a década de 1970, a Alemanha registra mais mortes do que nascimentos em diversos períodos.

A combinação entre baixa fecundidade e envelhecimento populacional tornou-se um dos principais desafios econômicos do país.

O impacto nas contas públicas

O envelhecimento da população afeta diversas áreas:

• Previdência social;
• Sistema de saúde;
• Assistência social;
• Mercado de trabalho;
• Crescimento econômico.

Com menos jovens ingressando no mercado e mais idosos recebendo benefícios, os gastos públicos aumentam continuamente.

Por isso, governos alemães de diferentes orientações políticas vêm discutindo alternativas para preservar o equilíbrio financeiro do sistema.

As críticas à proposta

Apesar de encontrar apoio em alguns setores, a ideia de cobrar mais de pessoas sem filhos também enfrenta forte resistência.

Críticos argumentam que a decisão de não ter filhos pode decorrer de diversos fatores, muitos deles fora do controle individual.

Entre os motivos frequentemente citados estão:

• Infertilidade;
• Problemas de saúde;
• Condições econômicas;
• Escolhas pessoais legítimas;
• Ausência de oportunidades para formação familiar.

Para opositores da medida, transformar a ausência de filhos em critério para cobrança adicional pode gerar desigualdades e questionamentos sobre justiça social.

A medida resolveria a crise?

Outro argumento recorrente é que o impacto financeiro da proposta seria limitado.

Especialistas em demografia afirmam que mudanças desse tipo dificilmente alterariam significativamente a taxa de natalidade no curto prazo.

Além disso, os efeitos de um eventual aumento de nascimentos levariam décadas para produzir reflexos concretos na previdência, já que os futuros contribuintes precisariam primeiro crescer, estudar e ingressar no mercado de trabalho.

O que o debate alemão ensina para outros países?

A discussão na Alemanha reflete um desafio compartilhado por diversas economias desenvolvidas.

Países como Japão, Itália, Coreia do Sul e Espanha também enfrentam baixas taxas de natalidade e envelhecimento acelerado da população.

No Brasil, embora a estrutura demográfica ainda seja diferente da alemã, o país também observa uma queda contínua da fecundidade e um aumento gradual da população idosa.

Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o envelhecimento populacional brasileiro deverá se intensificar nas próximas décadas, aumentando a importância de debates sobre sustentabilidade previdenciária.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital