Segundo informações apuradas e divulgadas pelo jornal O Globo, o novo pacote de medidas do Governo Federal, que será anunciado em breve, deve realizar mudanças na tributação de fundos de investimentos voltados para cotistas super-ricos. Ainda de acordo com a publicação, a alteração implementará o modelo de taxação “come-cotas”, com cobrança de imposto de renda semestral.
Alerta para investidores: governo quer taxar mais um investimento
Governo Federal deve taxar mais um investimento e proposta acende alerta entre investidores. Saiba mais sobre a situação!
Com base no que deve ser proposto no novo arcabouço fiscal, o governo tem como intuito aumentar a arrecadação federal entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões. As informações prévias já reveladas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacam o interesse de taxar setores isentos.
Governo Federal deve taxar investimentos de fundos exclusivos
A proposta de tributação para fundos exclusivos não é algo inédito. Anteriormente, nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, a ideia de taxar tais tipos de investimentos foi debatida. No entanto, a medida encontrou resistência e não conseguiu a aprovação necessária para que o projeto avançasse.
Cabe descartar que os investimentos de fundos exclusivos são destinados para investidores que, conforme a classificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), contam com investimentos de valor igual ou superior a R$ 1 milhão.
As regras atuais de tributação exigem a cobrança da taxa somente no resgate dos recursos para os investidores de fundos exclusivos. No entanto, a apuração de O Globo destaca que, com a mudança, anualmente seriam gerados novos R$ 10 bilhões em arrecadação.
O que esperar da proposta do governo?
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Como já anunciado pelo ministro Fernando Haddad, as novas regras estudam, além da taxação de investimentos, a tributação de empresas de apostas on-line que funcionam no Brasil. A ideia é que as taxas se atenham às apostas esportivas.
As propostas de mudança na taxação podem alcançar também as empresas com alterações na tributação da Contribuição sobre Líquido (CSLL). O setor econômico estuda corrigir o benefício do ICMS de que as companhias fazem uso para diminuir o pagamento de tributos para a União.
Imagem: Naypong Studio / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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