Alexandre de Moraes bateu o martelo para liberar as drogas no Brasil? Entenda o que aconteceu no STF

A corte está julgando a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Assim, Alexandre de Moraes defende que portar até 60 gramas da substância deixe de ser crime.

O placar atual é de 4 a 0 votos a favor da descriminalização do porte da maconha. No entanto, a decisão final sobre o assunto ainda dependerá de como votarão os outros sete ministros.

Qual é o cenário atual?

Com o voto de Alexandre de Moraes, o placar é de 4 a 0 para a descriminalização. Contudo, ainda precisam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cristiano Zanin. 

Além disso, não há uma data para que o julgamento continue. Ele começou em 2011 e foi interrompido, em 2015, por um pedido de vista. Moraes o devolveu para o plenário em 2018, mas ele só foi para a votação ontem. 

Da mesma forma, ainda não se sabe quando ele vai voltar para a pauta do plenário. Enquanto isso, continuam valendo as regras atuais para o porte de maconha e outras drogas. 

Qual a opinião de Alexandre de Moraes?

De acordo com Alexandre de Moraes, a maconha deve ter um tratamento diferente na lei, se comparada a outras substâncias, já que ela é mais leve e causa menos impactos na sociedade.

Assim, ele acompanhou os votos de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, mas deixou claro que a descriminalização do porte de 60 g de substância vale apenas para a maconha. Também disse que, mesmo assim, a polícia pode prender uma pessoa com essa quantidade de droga, se ela mostrar outros indícios de tráfico. 

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