Algumas pessoas estão recebendo uma falsa nota comunicando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi condenado a vinte anos de prisão. Em algumas dessas notícias, a mentira é a mesma, mas é apresentada com outras faces.
Alexandre de Moraes recebeu ordem de prisão? Entenda
Alguns vídeos afirmam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebeu uma sentença de prisão. É fato ou fake?
Em uma das versões, a nota afirma que um general do Supremo Tribunal Militar (STM) é o responsável pelo pedido de prisão do ministro. A fake news está sendo repassada principalmente no Youtube e no TikTok. Há cerca de um ano, Alexandre de Moraes vem sendo vítima de notícias falsas.
No entanto, ele é uma referência mundial no que diz respeito à democracia e assuntos constitucionais. Inclusive, é autor de vários livros, tais como “Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional” e “Direito Constitucional”.
STM não tem poder o suficiente para prender civis
O Brasil possui o Código Penal Militar, e, como seu nome sugere, através dessa legislação, os crimes militares são previstos para que posteriormente sejam julgados. Nesse sentido, a função do STM é única e exclusivamente julgar crimes militares.
Em outras palavras, isso significa que não cabe a esse tribunal julgar civis e outras autoridades do governo. Afinal, Moraes não é militar, logo, não cometeu nenhum crime militar previsto no citado Código.
Em vista disso, o presidente do STM, Lourival Carvalho, fez uma declaração oficial destacando que não há nenhum pedido de prisão ao ministro do STF. Ele declarou, ainda, apoio às investigações acerca do dia 8 de janeiro. Apesar de Moraes ser alvo de fake news há alguns anos, os casos aumentaram depois dos atos antidemocráticos do início de 2023.
Outros fatos que apontam que notícia sobre a prisão do ministro é falsa
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Antes de mais nada, o canal do YouTube que está reproduzindo o vídeo com a fake news é reconhecido por seus conteúdos falsos ou sensacionalistas. Além disso, as informações são repassadas de maneira muito vaga.
Em sua maioria, as notícias envolvem o STM e têm caráter alarmista. Nesse caso, o canal afirma que o ministro do STF foi condenado por chefiar uma quadrilha que tinha militares como alvo. Ademais, também foi disseminada a ideia de que os militares que não cumprissem as ordens do STF seriam rebaixados. São notícias que não apresentam coerência, tampouco provas.
Imagem: Salty View / shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.