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O Governo Federal aprovou uma nova modalidade de gratuidade em transportes públicos que deve abranger diversas cidades e regiões metropolitanas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a iniciativa possui um investimento de, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões, que inclusive já foi repassado aos órgãos responsáveis. Confira quais cidadãos serão beneficiados!
Quais cidadãos receberão a gratuidade?
O transporte público gratuito se trata de uma das medidas incluídas na PEC dos Benefícios, aprovada em julho deste ano pelo Congresso Nacional. A gratuidade será exclusiva para idosos com mais de 65 anos que residam no Distrito Federal ou em municípios que possuam serviços de transporte público.
As prefeituras e empresas de transportes estão aguardando a regulamentação das medidas para liberar o benefício a todos os idosos. Segundo o MDR, apenas as cidades que possuam serviços de transporte público urbano, semi-urbano ou metropolitano serão agraciadas com o gratuidade.
Quais são as outras medidas da PEC dos Benefícios?
Aprovada em julho deste ano, a PEC dos Benefícios visa contemplar os brasileiros com diversos serviços auxiliares. Além da gratuidade em transportes públicos, a proposta visa os implementos das seguintes medidas:
- Aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600;
- Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil;
- Ampliação do Vale-Gás de R$ 53 para R$ 110;
- Auxílio Taxista de R$ 1 mil;
- Etanol: Manutenção do etanol frente a gasolina.
Quais são os outros benefícios para pessoas com mais de 65 anos?
Os idosos com mais de 65 anos, além da gratuidade em transporte público possuem a isenção em dois tributos, sendo eles o Imposto de Renda (IR) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém, a garantia integral destes benefícios dependerá da renda do cidadão e do município em que reside.
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Vale lembrar que ainda existe o benefício da meia-entrada em atividades esportivas, artísticas e culturais, previsto por lei a pessoas com mais de 60 anos.
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Imagem: @rawpixel.com / Freepik
