Motta acolheu diretor de entidade alvo de investigação por fraude no INSS, diz jornal

Um ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está no centro de um escândalo que envolve fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Jeronimo Arlindo da Silva Junior, conhecido como Junior do Peixe, ocupava simultaneamente cargos em um gabinete parlamentar e em uma entidade investigada por irregularidades no sistema de descontos em aposentadorias e pensões.

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Fraude no INSS: nome ligado à Conafer e à política

Entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, Junior do Peixe trabalhou como secretário parlamentar no gabinete de Motta. Nesse mesmo período, atuava como diretor de Assuntos Institucionais da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), entidade que passou a ser investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.

A Conafer é a segunda instituição que mais recebeu recursos por meio de descontos associativos feitos diretamente nos benefícios do INSS entre 2019 e 2024. O total arrecadado no período ultrapassa R$ 484 milhões, ficando atrás apenas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que acumulou R$ 2,1 bilhões.

Documento mostra papel central de Junior do Peixe

A conexão entre o ex-assessor e a entidade investigada vai além da coincidência de datas. Documentos obtidos pela Polícia Federal revelam que, em dezembro de 2020, enquanto ainda estava vinculado ao gabinete de Motta, Junior do Peixe assinou um ofício informando que liderava um grupo de trabalho responsável por organizar fichas de associação da Conafer, que seriam encaminhadas ao INSS.

No mesmo documento, ele afirmava ser o representante autorizado da entidade para receber notificações judiciais relacionadas a supostas fraudes nos descontos aplicados sobre os benefícios previdenciários.

Crescimento exponencial nas receitas da Conafer

A evolução da arrecadação da Conafer com os descontos associativos chama atenção. Em 2019, a entidade recebeu apenas R$ 350 mil. Um ano depois, o valor saltou para R$ 57 milhões. Em 2022, o montante subiu para R$ 92,2 milhões e, em 2023, alcançou a impressionante cifra de R$ 202,3 milhões.

A investigação aponta que esse crescimento pode estar relacionado à utilização de dados de beneficiários sem consentimento para realizar os descontos. A prática é considerada fraudulenta e já levou a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal a aprofundarem as apurações.

Pressão por CPI e impasse no Congresso

A oposição tem cobrado com veemência a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes nos descontos do INSS. No entanto, a instalação da comissão depende da autorização do próprio Hugo Motta. O parlamentar argumenta que há outros 11 pedidos em espera e que o regimento da Câmara limita o funcionamento simultâneo a apenas cinco CPIs.

Diante da resistência, líderes oposicionistas apresentaram uma nova estratégia: o protocolo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que envolve deputados e senadores. Neste caso, a decisão caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Operação Sem Desconto e bloqueio de bens

A Operação Sem Desconto, deflagrada em 2024, investiga 11 entidades suspeitas de envolvimento em fraudes que teriam causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre 2019 e 2024. A ofensiva é conduzida em conjunto pela Polícia Federal e pela CGU.

Como medida cautelar, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens dos envolvidos, com base na Lei Anticorrupção. Curiosamente, tanto a Conafer quanto a Contag foram excluídas da ação de bloqueio, o que causou surpresa e questionamentos sobre os critérios utilizados.

Relação política levanta suspeitas

Além das funções técnicas, Junior do Peixe mantém uma relação política estreita com Hugo Motta. Em 2024, ele tentou se candidatar ao cargo de vice-prefeito de Marizópolis (PB), pelo Republicanos, o mesmo partido de Motta. Em suas redes sociais, há diversas fotos ao lado do presidente da Câmara, indicando proximidade política e pessoal.

Essa conexão tem sido explorada por adversários do governo e levanta dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse e uso político de entidades com acesso ao sistema de descontos do INSS.

Com informações de: InfoMoney