Em breve, os alunos de escola pública poderão receber um novo benefício do governo. Afinal, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3815/20, que cria o auxílio inclusão digital, no valor de R$ 70. Esse novo benefício será voltado para estudantes matriculados na rede pública de educação básica, tendo como objetivo, principalmente, custear o acesso a conteúdos educacionais disponibilizados na internet.
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Quem poderá receber o auxílio inclusão digital?
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, poderão receber o auxílio as famílias de alunos de ensino fundamental e médio das redes de ensino municipais, estaduais, distrital e federal inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico). A princípio, o auxílio será concedido até o dia 31 de dezembro, limitado a uma cota por família.
Conforme a proposta, os órgãos responsáveis pela área de educação disponibilizarão as informações necessárias à verificação dos requisitos para a concessão do auxílio.
Apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), o projeto foi assinado ao todo por 20 deputados de diferentes partidos. Os deputados propõem o uso do chamado “orçamento de guerra” instituído pela Emenda Constitucional 106/20, para custear a medida. Eles estimam o impacto orçamentário e financeiro da proposta em R$ 2 bilhões para a concessão do auxílio por três meses.
Falta de internet
Para justificar a necessidade de criação do auxílio inclusão digital, os parlamentares citam pesquisa do Instituto Datafolha mostrando que a falta de acesso à internet é o principal motivo apontado pelos alunos que não estão realizando todas as atividades que recebem da escola. Conforme a pesquisa, os estudantes não realizar todas as atividades escolares porque não têm internet em casa, porque não possuem pacote de dados no celular ou porque a qualidade da conexão é ruim.
“Enquanto não houver vacina que garanta imunização em massa, serão necessárias medidas sanitárias e pedagógicas especiais, o que inclui estratégias de ensino híbrido, em que parte das atividades é cumprida remotamente”, destacam, na justificativa da proposta.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Imagem destacada: p.studio66, via Shutterstock.