O Ministério da Cidadania fechou na última quinta-feira (9), um acordo com a Receita Federal para ampliar as ferramentas de análise de dados, para um melhor controle do pagamento do auxílio emergencial. A assinatura foi realizada pelo ministro Onyx Lorenzoni e pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Ou seja, agora será feito um cruzamento de pagamentos do auxílio emergencial com as informações da contidas na declaração do imposto de renda do contribuinte.

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Receita Federal agora vai cruzar pagamentos do Auxílio Emergencial com o Imposto de Renda

Dos aproximadamente 65,4 milhões de brasileiros beneficiados pelo programa do Governo Federal, que garante renda mínima especialmente aos mais vulneráveis durante a pandemia, apenas 0,44% não se encaixavam nos critérios da lei, de acordo com dados apresentados pela Receita Federal. Para Onyx Lorenzoni, o acordo firmado dará um suporte extra para que os recursos públicos sejam aplicados de maneira cada vez mais efetiva.

“Nós temos índices muito positivos em todas as medições feitas, quer seja pela CGU, quer pelo Tribunal de Contas da União, quer pelo acompanhamento que a Receita Federal tem feito. Já chegamos a 125 milhões de pessoas que, direta ou indiretamente, estão beneficiadas pelo Auxílio Emergencial. O governo do presidente Bolsonaro determinou a todos nós que ninguém ficasse para trás e a gente têm, neste momento, um sistema eficiente e seguro”, afirma.

O cruzamento de dados da Receita se dá a partir da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, com ano base de 2019, de cada solicitante do benefício.

“Essa parceria vai instrumentalizar o controle a partir do cruzamento de informações dos cadastrados no Auxílio com as informações que a Receita Federal tem em seu banco de dados. Os números preliminares que já temos a partir desse cruzamento indicam que o programa vem tendo altíssimos índices de acerto e que as prováveis e possíveis irregularidades são em percentuais bem reduzidos. O nosso papel também é assegurar a correção desses pagamentos”, afirmou o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Transparência

Desde o início do processo de concessão do Auxílio Emergencial, os mecanismos de transparência, gestão, fiscalização e controle tiveram tanta atenção do Governo Federal quanto os esforços para localizar os brasileiros que de fato precisavam dos recursos.

Entre essas ações, está a divulgação pelo Portal da Transparência da relação de todos que receberam o Auxílio Emergencial. Ou seja, lá é possível fazer pesquisa por estado, município, mês de pagamento, nome e CPF.

Em outra frente, o Governo Federal recuperou, até a última sexta-feira (3), R$ 57,5 milhões pagos indevidamente. Por meio deste site, 64.337 pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para restituir valores. Desse total, 24.057 foram militares, que somaram R$ 15,4 milhões em devoluções.

Por meio de uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Dataprev, foi lançado ainda um portal em que é possível verificar os motivos pelos quais um requerimento foi negado.

O Ministério da Cidadania também formalizou parceria com a Defensoria Pública da União para aperfeiçoar e ampliar o processo de cadastro e contestação do benefício. Todos os atos relacionados à operacionalização do Auxílio Emergencial são divulgados no Diário Oficial da União. Como por exemplo, os recursos investidos pelo Governo Federal nas cinco parcelas garantidas até o momento. Bem como o calendário de pagamentos, com a especificação do lote, parcela e data de pagamento.

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Com informações do Ministério da Cidadania

Imagem: Thais Ceneviva via shutterstock

Sobre o Autor

Eduardo Mendes

Cofundador

Sou um entusiasta da tecnologia, que também aprecia inovação, empreendedorismo, além de Fintechs e as suas facilidades. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CoFundador do site Seu Crédito Digital.

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