O presidente Jair Bolsonaro estendeu o pagamento do auxĂlio emergencial de R$ 600 para empregados com contrato intermitente. Esses trabalhadores receberĂŁo uma parcela adicional do benefĂcio, alĂ©m das trĂŞs previstas na Medida ProvisĂłria nÂş 937/2020.
Trabalhador intermitente receberá parcela extra do auxĂlio de R$ 600. Saiba quem tem direito
Trabalhador intermitente, que tinha carteira de trabalho assinada no dia 1Âş de abril de 2020 tem direito ao pagamento extra.
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O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/7). Entretanto, a data do pagamento ainda não foi divulgada.
O que Ă© trabalhador intermitente?
Trabalhador intermitente é o que pode ser contratado sem horário fixo e que ganha somente pelas horas de atividade. Essa modalidade de trabalho foi criada na reforma trabalhista de 2017.
Dessa forma, os empregados intermitentes que tinham carteira de trabalho assinada no dia 1Âş de abril de 2020 tĂŞm direito a receber trĂŞs parcelas de R$ 600 do governo federal. O valor Ă© o mesmo da parcela do auxĂlio emergencial, mas Ă© um benefĂcio diferente.
A ajuda aos empregados intermitentes foi criada com o advento da MP nÂş 936. Ao mesmo tempo, a medida tambĂ©m criou o BenefĂcio Emergencial (BEm) com objetivo de repor pelo menos parte do salário dos trabalhadores afetados pela redução ou suspensĂŁo do contrato de trabalho.
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Por fim, cabe ressaltar que o dinheiro será depositado em poupança social digital aberta na Caixa EconĂ´mica Federal em nome do trabalhador. Esse Ă© o mesmo tipo de poupança aberta para os beneficiários do auxĂlio emergencial.
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Imagem: rafastockbr via shutterstock
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