Anatel cria mecanismo para barrar telemarketing abusivo e proteger consumidor

O sistema de autenticação de chamadas chega com o objetivo de reduzir fraudes, especialmente o chamado spoofing, e dar maior segurança aos usuários de telefonia fixa e móvel.

Especialistas e usuários comemoram a novidade, que entra em vigor a partir de janeiro de 2026, mas ainda exigirá atenção e colaboração de empresas e consumidores para que funcione de forma eficaz.

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O que muda com o novo sistema

Antes, os consumidores tinham apenas a opção de conferir pessoalmente a origem de cada ligação, um método pouco prático diante da quantidade crescente de chamadas automatizadas e golpistas.

Agora, toda ligação de um número desconhecido poderá ser verificada por meio de autenticação aplicada pelas operadoras de telecomunicações.

Em celulares com tecnologia 4G e 5G, os números verificados receberão um selo de autenticação, semelhante a uma setinha verde ao lado do número, indicando que a chamada é legítima.

Autenticação de chamadas: como funciona

Cristiana Camarate, conselheira substituta da Anatel, explica que autenticar chamadas significa submeter todas as ligações das empresas a um filtro comum entre as operadoras. O processo verifica se:

• O número realmente existe;
• Está atribuído à empresa que o está utilizando;
• É seguro para tocar no telefone do consumidor.

Com essa checagem, o usuário pode decidir se deseja atender a ligação, reduzindo a exposição a fraudes e golpes financeiros.

Empresas obrigadas a aderir

Segundo a Anatel, todas as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês devem implementar o novo sistema. Atualmente, cerca de 350 empresas são responsáveis por metade de todas as ligações feitas no país mensalmente.

Essas empresas estão sendo notificadas e terão 30 dias para implantar a regra após a comunicação oficial. Caso não cumpram o prazo, poderão ter a autorização para realizar chamadas suspensa, impactando diretamente suas operações.

Impacto esperado na segurança digital

A medida é especialmente importante para combater o spoofing, prática na qual golpistas falsificam números para se passar por empresas confiáveis. Com o selo de autenticação, torna-se mais difícil que chamadas fraudulentas enganem consumidores.

Cristiana Camarate reforça que não existe uma “bala de prata” que resolverá todas as fraudes telefônicas, mas a soma de ações regulatórias da Anatel e a responsabilidade das empresas do ecossistema digital podem mitigar o problema de maneira significativa.

Reação dos consumidores

Usuários como Jonathan Carlos Barros, segurança de profissão, relatam uma mudança de comportamento diante do aumento de golpes telefônicos:

“Eu não atendo mais não, justamente por causa dessas notícias de que pode ser golpe, ou algo do tipo. Então, eu evito. Eu só tiro o som e deixo tocar até ele mesmo desligar”, conta.

A nova autenticação traz maior confiança, permitindo que pessoas como Jonathan possam decidir com mais segurança se devem atender ou não a uma chamada desconhecida.

Benefícios diretos para o consumidor

• Identificação clara de números legítimos;
• Redução de golpes e fraudes;
• Maior controle sobre ligações indesejadas;
• Transparência em transações e contatos comerciais.

Cronograma de implementação

O sistema de autenticação terá início em janeiro de 2026. As empresas notificadas terão um prazo de 30 dias após a comunicação para ajustar seus processos e integrar o filtro de chamadas.

Durante este período, as operadoras também receberão suporte técnico da Anatel para garantir que todos os números sejam verificados de forma adequada.

Penalidades para empresas inadimplentes

Caso as empresas não cumpram a regra dentro do prazo estipulado, serão proibidas de realizar chamadas. Essa medida busca forçar a adesão ao novo sistema e garantir que os consumidores tenham acesso à autenticação de números em larga escala.

Spoofing e outros golpes telefônicos

O spoofing é apenas um dos problemas que a autenticação busca resolver. Esse golpe consiste em falsificar o número de origem de uma chamada para induzir o consumidor a atender e fornecer dados sensíveis ou realizar pagamentos indevidos.

Outros golpes comuns incluem:

• Chamadas de cobrança falsas;
• Tentativas de phishing via telefone;
• Mensagens de SMS ou ligações simultâneas solicitando informações financeiras;
• Chamadas automatizadas de empresas que não possuem autorização.

Com o novo sistema, a credibilidade das chamadas aumenta, permitindo que os usuários filtrem informações e evitem riscos.

Tecnologia por trás da autenticação

O mecanismo funciona em todas as operadoras de telefonia e integra diferentes camadas de verificação:

1. Validação do número – Confirma se o número de origem existe e está registrado;
2. Atribuição à empresa – Verifica se a empresa que realiza a chamada é a real proprietária do número;
3. Selo de autenticação – Em dispositivos 4G e 5G, um ícone visual indica ao usuário que a ligação é verificada.

Essa tecnologia se aproxima do conceito de certificados digitais aplicados a ligações telefônicas, oferecendo mais segurança e confiabilidade aos consumidores.

Integração com operadoras

A implementação exige que todas as operadoras adotem o mesmo padrão de verificação, garantindo uniformidade e consistência. Isso significa que, independentemente do celular ou da rede utilizada, o selo de autenticação será reconhecido e confiável.

Expectativas para 2026

Especialistas acreditam que a medida pode reduzir significativamente o número de golpes telefônicos e aumentar a confiança dos consumidores em contatos comerciais. No entanto, alertam que é necessária conscientização do público para que as chamadas sejam interpretadas corretamente.

Além disso, as empresas devem investir em transparência e comunicação com os clientes, evitando que informações legítimas sejam ignoradas por receio de fraude.

Desafios na prática

• Atualização de sistemas antigos de telefonia;
• Adequação de processos internos de grandes empresas;
• Comunicação eficaz com consumidores sobre os selos de autenticação;
• Combate a técnicas avançadas de fraude que podem evoluir com o tempo.

A responsabilidade das empresas

Cristiana Camarate enfatiza que a autenticidade de chamadas depende da responsabilidade compartilhada entre regulador, operadoras e empresas que realizam ligações.

Empresas sérias devem colaborar para mitigar problemas, enquanto os consumidores precisam entender como o sistema funciona para tirar proveito das medidas de segurança.

Educação do consumidor

A Anatel pretende lançar campanhas educativas explicando o selo de autenticação, a diferença entre números verificados e não verificados, e como os usuários podem proteger seus dados pessoais durante ligações telefônicas.

Considerações finais

As novas regras de chamadas que permitem verificar se os números são verdadeiros representam um avanço significativo na proteção do consumidor.

A implementação do selo de autenticação e a obrigatoriedade para empresas de grande porte devem reduzir fraudes, aumentar a confiabilidade das ligações e proporcionar mais segurança digital.

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