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Anatel publica medidas para combater o golpe do 0800; confira

A Anatel divulgou um novo protocolo de medidas para evitar golpes que usam o número 0800, podendo até gerar multas milionárias.

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, divulgou na segunda-feira (27) novas medidas para o combate de golpes pelo 0800. A decisão foi motivada pela necessidade de compreender, junto às operadoras, quais empresas têm usado o serviço 0800, tendo assim um maior controle dos cadastros falsos.

Essa determinação veio à tona devido ao aumento de golpes e ligações indesejadas de telemarketing efetuadas sem o prefixo 0303, que é obrigatório segundo as normas da Anatel em vigor desde o ano anterior.

Medidas para combater golpe do 0800

Ao notar a impossibilidade de identificar quais empresas estavam utilizando o 0800, a agência tomou a decisão de requerer um cadastro mais minucioso das empresas de telecomunicações para combater possíveis fraudes.

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“A gente já vem há algum tempo em ações contra telemarketing abusivo, o spoofing que é o uso de números não atribuídos adequadamente. E o 0800 a gente percebeu que de fato estava num exagero de uso por determinados grupos ilícitos para dar golpes”, informou Vinicius Caram, superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, ao G1.

Sede Anatel
Imagem: Reprodução/ Anatel

Mudanças feitas pela Anatel

As empresas receberam um prazo de 30 dias, a partir da publicação da medida pela Anatel, para regularizar seus procedimentos. Caso as operadoras não estejam em conformidade, poderão ser punidas com multas de até R$ 50 milhões. As medidas são: 

  • Suspensão de novos números com prefixo 0800 por 30 dias;
  • Cada usuário não pode ter mais de um número 0800;
  • Proibição da revenda de números por empresas que não prestam serviços de telecomunicações;
  • Suspensão imediata do serviço 0800 quando houver indícios de irregularidades;
  • Atualização constante dos cadastros de códigos não geográficos, como o 0800. 

Além disso, as operadoras devem estabelecer procedimentos específicos para a venda de números com código 0800 e devem monitorar as redes para usuários “massivos”, que realizam muitas ligações por dia.

Ferramenta “Qual empresa me ligou?”

Por fim, a Anatel também divulgou que planeja disponibilizar a ferramenta “Qual empresa me ligou?” para buscar empresas que utilizam o número 0800. 

Atualmente, os consumidores podem consultar a quem pertencem os números de telefone apenas com a numeração da ligação recebida. A ideia é que esse recurso também sirva para identificar números com prefixo 0800.

Imagem: Grustock / Shutterstock.com