Anitta e Netflix são processadas por danos morais; entenda o caso

Kelly Tavares dos Santos também está processando a própria rede de streaming e a Conspiração Filmes S.A pela sua aparição no terceiro episódio da série – momento em que mostram apresentações mais antigas da cantora.

A artista pede um valor de R$ 50 mil por danos morais e materiais. Entretanto, essa não é a única polêmica envolvendo a produção da cantora! Vamos saber mais?

Mais polêmicas sobre Anitta e sua série na Netflix

Com a estreia de “Made in Honório” (2020), a cantora foi o centro das atenções e deu o que falar na internet. Mesmo anos após a estreia da série, a causa movida pela dançarina reacendeu outras polêmicas, já que não é primeira vez que a produção e a artista são acusadas de danos morais e uso indevido de imagem.

Em 2020, outra ação chegou aos holofotes por esse mesmo motivo. Na ocasião, tanto Anitta quanto a Netflix sofreram acusações de falsificação da assinatura de Maria Ilza de Azevedo Silva para o aparecimento na série. Assim, a idosa de 74 anos abriu um processo contra ambas, incluindo também a produtora da série.

Segundo Maria Ilza, ela aparece na série sem permissão. A senhora apresentou à Justiça um laudo que comprovava a fraude de sua assinatura. Dessa forma, o pedido é que o episódio em que ela aparece saia do ar.

No entanto, tanto Anitta quanto a Netflix foram absolvidas, por ter sido constatado, em perícia, que a letra existente no documento de autorização do uso de imagem era, de fato, da idosa.

O que é o processo por danos morais?

Esse compreende todos os prejuízos à personalidade, honra, imagem ou até ao psicológico de uma pessoa. Com isso, é papel do juiz determinar a conduta ilícita, dolosa ou culposa, caso haja prejuízo à moral do solicitante.

No caso da Anitta e da Netflix, por ter sua imagem veiculada sem a autorização, a dançarina está as processando por danos morais, uma vez que, segundo ela, no momento do episódio em que aparece, não foi solicitada nenhuma permissão.

Por fim, a ação pode chegar a um acordo entre ambas as partes ou virar um processo judicial, a depender da decisão de todos os envolvidos.

Imagem: DFree / shutterstock.com