Novo chefe da ANS promete mexer no sistema dos planos de saúde

Dados recentes da ANS apontam que, em 2024, operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios obtiveram lucro de R$ 11,1 bilhões — um crescimento de 271% em relação ao ano anterior. Este contexto evidencia a necessidade de regulação eficiente e de um equilíbrio entre viabilidade econômica das operadoras e acesso adequado aos serviços pelos usuários.

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Metas e prioridades da nova gestão

Garantia de atendimento e qualidade de vida

Segundo Damous, a prioridade é assegurar que os consumidores tenham acesso aos tratamentos de forma adequada e dentro do tempo correto. Ele enfatiza que é essencial equilibrar o funcionamento econômico das operadoras e a acessibilidade dos planos para os usuários.

“Minha principal meta é garantir que os consumidores sejam atendidos no tempo correto e que tenham o tratamento adequado e com qualidade de vida”, afirma.

Integração com o SUS

Uma das iniciativas de destaque é o programa Agora Tem Especialista, que permitirá que operadoras substituam dívidas do ressarcimento ao SUS por atendimentos a usuários do setor público. O objetivo é criar sinergia entre o sistema público e privado, ampliando o acesso da população aos serviços médicos.

Atuação preventiva e foco no consumidor

Damous afirma que pretende atuar de maneira preventiva, evitando problemas antes que se tornem recorrentes. A experiência adquirida na Senacon, segundo ele, é fundamental para compreender as nuances do setor de saúde suplementar sob a ótica do consumidor.

Desafios enfrentados pela ANS

Envelhecimento da população e aumento de custos

O envelhecimento populacional gera aumento do uso de serviços de saúde e pressiona financeiramente as operadoras. Além disso, novas tecnologias médicas e tratamentos inovadores elevam ainda mais os custos, exigindo regulação eficiente para manter a sustentabilidade do setor.

Judicialização e decisões do STF

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rol taxativo reafirmou o papel da ANS na definição das coberturas obrigatórias. Apesar do placar apertado, Damous considera que a judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito, e que será tratada de forma racional e equilibrada.

“Foi uma decisão equilibrada que, para além de garantir o direito do consumidor de forma coerente, ressaltou a importância da saúde baseada em evidências”, destacou.

Processo de atualização do Rol de Procedimentos

Etapas e prazos

O processo de atualização do Rol de Procedimentos da ANS é contínuo e relativamente ágil. Envolve análise de elegibilidade, análise técnica, discussões preliminares na Comissão de Atualização do Rol (Cosaúde) e participação social por meio de consultas públicas e audiências.

Para medicamentos oncológicos, por exemplo, o prazo é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, enquanto a atualização regular ocorre em até 180 dias, podendo ser prorrogada por 90 dias.

Proposta de encurtamento de prazos

Damous pretende manter a celeridade do processo, mas também garantir que haja ampla participação da sociedade e critérios técnicos sólidos para a incorporação de novas tecnologias e tratamentos.

Proteção do consumidor contra abusos

Monitoramento e intermediação de conflitos

A ANS realiza monitoramento constante das operadoras e mantém instrumentos como a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que visa resolver a maioria das reclamações de forma ágil. A intenção da nova gestão é ampliar esse tipo de ação e atuar de maneira preventiva.

Prevenção de problemas

Damous reforça que a prioridade é evitar que situações problemáticas ocorram, promovendo equilíbrio entre operadoras, prestadores de serviço e consumidores.

Planos de saúde e envelhecimento populacional

Desafios de acesso

O aumento da idade média da população brasileira torna mais caro e difícil o acesso a planos de saúde. A Lei dos Planos de Saúde garante que ninguém pode ser impedido de ingressar em um plano ativo por idade ou condição de saúde.

Discussão sobre planos simplificados

A proposta de planos de saúde simplificados está em estudo e envolve a criação de uma Câmara Técnica para avaliação das críticas iniciais. Damous destaca que será uma análise cuidadosa e criteriosa, priorizando o equilíbrio entre oferta e qualidade de atendimento.

Novas tecnologias e sustentabilidade do setor

Incorporando inovações

A incorporação de novas tecnologias é essencial, mas deve considerar custos e benefícios. A gestão de Damous visa tornar a atualização do Rol mais eficiente, garantindo que inovações cheguem aos consumidores de forma rápida e segura.

Planos coletivos e financiamento

A regulação de planos coletivos é outro ponto crítico, especialmente em relação à sustentabilidade financeira das operadoras frente a demandas crescentes e aos custos elevados de tratamentos avançados.

Participação social e agenda regulatória

Consulta pública

A ANS prioriza a participação social na definição de políticas e procedimentos. Todas as decisões relevantes passam por consultas públicas e audiências, garantindo transparência e inclusão das demandas da sociedade.

Desenvolvimento de linhas de cuidado

A criação de linhas de cuidado focadas na prevenção de doenças será uma das prioridades da nova gestão. O objetivo é reduzir a incidência de doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida dos usuários, com benefícios diretos também para o sistema público de saúde.

Equilíbrio entre operadoras e consumidores

Viabilidade econômica

Manter a viabilidade econômica das operadoras é fundamental para garantir que os planos continuem sendo oferecidos. Damous acredita que a regulação eficiente é a chave para equilibrar interesses econômicos e sociais.

Defesa do interesse público

Apesar de não ser do setor de saúde, o diretor-presidente afirma que sua atuação será pautada pelo interesse público e pelo olhar atento às necessidades do consumidor, a parte mais vulnerável nos contratos de planos de saúde.

Conclusão

A gestão de Wadih Damous na ANS sinaliza uma mudança de foco: mais atenção aos direitos do consumidor, prevenção de problemas e integração com o SUS, mantendo, ao mesmo tempo, a sustentabilidade econômica das operadoras. Entre os desafios estão o envelhecimento da população, aumento de custos, incorporação de tecnologias e regulação de planos coletivos. Com uma abordagem preventiva e participativa, a expectativa é que o setor de saúde suplementar se torne mais equilibrado, eficiente e centrado no usuário.