Antecipação do 13° salário é confirmada pelo Governo; veja nova data de pagamento

Data para o pagamento do 13º salário

Ademais, o governo trouxe outra novidade ao antecipar o pagamento de 90% do 13º salário, que será efetuado no dia 1º de novembro. O pagamento dos 10% restantes acontecerá no dia 20 de dezembro.

Eduardo Leite compartilhou durante a reunião que o governo está avançando de forma responsável com medidas em favor dos servidores. Ele destacou que esse progresso resulta do esforço do governo, que inclui os funcionários públicos, para transformar a realidade do estado.

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Ademais, com a aprovação do reajuste, o valor do vale-refeição subirá de R$ 268,84 para R$ 366,60, sem a exigência de coparticipação. Além disso, a previsão é que o benefício aumente para R$ 400 a partir de maio de 2024. Diante disso, mais de 60% dos funcionários públicos do Executivo terão um incremento em seu salário líquido variando entre 4,1% e 7%.

Quais são as outras medidas apresentadas?

Assim, além das propostas mencionadas, o governo também enviou ao parlamento outros dez ajustes administrativos e legais referentes a várias secretarias. Um exemplo é o aperfeiçoamento do Pró-Cultura, que propõe modificações na avaliação e na apreciação dos projetos culturais credenciados para a obtenção de recursos do sistema.

Além do aperfeiçoamento estão incluídos outros projetos. Entre eles estão, as alterações em fundos de inclusão social, transformação da Junta Comercial, renovação de contratos na Fundação de Proteção Especial, questões de habitação e regularização fundiária. Outrossim, taxas sobre faixas de domínio de rodovias, contratação emergencial para a Empresa Gaúcha de Rodovias, regulamentação de transporte de cargas perigosas, apoio ao artesanato e desenvolvimento sustentável da pesca

Imagem: Gabriel_Ramos / shutterstock.com