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Anvisa retira 32 suplementos do mercado por falhas sanitárias na fabricação

Anvisa proíbe 32 suplementos da Ervas Brasillis após identificar produção sem licença e em condições insalubres.

Vitória MonckesPor Vitória Monckes5 min de leitura
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na sexta-feira (5/9), a proibição imediata da fabricação, comercialização, importação e uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também estabelece a apreensão de todos os lotes em circulação e proíbe qualquer forma de propaganda ou distribuição dos produtos.

A medida representa um dos maiores bloqueios de suplementos já realizados em 2025 e reforça o papel da Anvisa na proteção da saúde pública contra práticas industriais irregulares.

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Imagem: Sergii Sobolevskyi / shutterstock.com

Inspeção identificou fabricação sem licença e em ambiente insalubre

Estabelecimento operava fora da legalidade

De acordo com nota técnica da Anvisa, os produtos estavam sendo fabricados em um local sem licença da autoridade sanitária e em condições insalubres, o que representa grave risco à saúde dos consumidores. A empresa também descumpria normas básicas de boas práticas de fabricação, exigidas para todos os estabelecimentos que produzem alimentos e suplementos.

A agência destacou que a situação configura infração ao artigo 46 do Decreto-Lei nº 986/1969, que determina que toda empresa que manipula, fabrica ou transporta alimentos precisa de licença prévia emitida por autoridade sanitária municipal, estadual ou distrital.

Riscos à saúde pública

Segundo técnicos da Anvisa, a ausência de controle sanitário na produção de suplementos pode resultar em:

  • Contaminação por micro-organismos nocivos
  • Uso de substâncias não declaradas ou proibidas
  • Dosagens incorretas de princípios ativos
  • Riscos graves para pessoas com doenças crônicas

A interdição visa impedir que consumidores sejam expostos a produtos potencialmente adulterados ou inseguros.

Produtos proibidos: veja a lista completa

Os suplementos afetados pertencem a diferentes marcas, todas vinculadas ou distribuídas pela Ervas Brasillis. Abaixo, a relação oficial dos produtos suspensos:

Marca Turbo Black Vitamin

  • Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas (todos os lotes)
  • Creatina (todos)
  • Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte (todos)
  • Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais (todos)
  • Cafeína com Taurina (todos)
  • Magnésio Treonato (todos)
  • Maca Peruana (todos)
  • Maca Preta (todos)
  • Lactoze sem Glúten (todos)
  • L-Arginina e Alanina (todos)
  • K2 + D3 2000 UI (todos)
  • Energy Maca (todos)
  • Creatina Monohidratada Sabor Laranja (todos)
  • Max Vision (todos)

Marca Ervas Brasil

  • Moringa (todos)
  • Maca Peruana (todos)
  • Hibisco (todos)
  • Graviola (todos)

Marca NB Nutrition

  • Tadala Natural (todos)
  • Ômega 3 (todos)
  • Moringa Oleifera (todos)
  • Magnésio Treonato (todos)
  • Magnésio Dimalato (todos)
  • Colágeno Tipo II Não Desnaturado (todos)
  • Cabelo, Pele e Unha (todos)
  • Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II (todos)

Outras marcas e produtos

  • Natuforme Produtos Naturais: Lactoze (todos)
  • Ozonlife: Óleo de Girassol Ozonizado (todos)
  • Nutrição Esportiva: Maca Premium (todos)
  • Max Force: Maca Peruana Concentrado (todos)
  • Vitacorpus: Ora Pró Nobis Premium (todos)

Todos os lotes desses produtos, de qualquer data de fabricação ou validade, estão proibidos.

Quais as consequências da medida da Anvisa

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Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital

1. Apreensão imediata dos produtos

Todos os produtos citados devem ser recolhidos de prateleiras, estoques, e-commerces e centros de distribuição, com acompanhamento das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

2. Suspensão da propaganda e venda

Empresas, farmácias, lojas de suplementos, sites e marketplaces estão proibidos de vender, distribuir ou fazer propaganda dos produtos. O descumprimento pode levar a multas, interdições e processos administrativos sanitários.

3. Interdição do estabelecimento

A Ervas Brasillis pode sofrer interdição total ou parcial de suas atividades, caso não comprove adequação às normas sanitárias e obtenha a licença de funcionamento exigida por lei.

Orientações para consumidores

A Anvisa orienta os consumidores a:

  • Interromper imediatamente o uso de qualquer produto da lista
  • Verificar rótulos e embalagens para identificar marca e fabricante
  • Notificar reações adversas ou suspeitas de efeitos colaterais no sistema Notivisa
  • Procurar atendimento médico se tiver sintomas após uso de algum suplemento da lista

Mesmo que o produto tenha sido adquirido anteriormente, sua comercialização é considerada ilegal a partir da data da publicação da decisão.

Qual é a base legal da decisão?

A ação está respaldada no art. 46 do Decreto-Lei 986/1969, que determina que:

“Nenhum alimento poderá ser produzido, industrializado, fracionado ou importado para consumo sem a prévia licença do órgão sanitário competente.”

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Além disso, a Anvisa se apoia na Lei nº 6.437/1977, que trata das infrações à legislação sanitária, e na RDC nº 243/2018, que regula suplementos alimentares no Brasil.

Suplementos alimentares: o que são e por que exigem regulação?

O que são suplementos?

Suplementos alimentares são produtos destinados a complementar a dieta de indivíduos saudáveis. Eles podem conter:

  • Vitaminas e minerais
  • Aminoácidos
  • Proteínas
  • Ácidos graxos
  • Enzimas
  • Fitoterápicos

Apesar da aparência inofensiva, esses produtos têm impacto direto na saúde e, por isso, exigem controle rigoroso.

Por que é preciso fiscalização?

A falta de fiscalização pode resultar em:

  • Contaminações por bactérias, fungos ou metais pesados
  • Subdosagem ou superdosagem de princípios ativos
  • Informações enganosas nos rótulos
  • Falsas promessas de emagrecimento, ganho de massa ou tratamento de doenças

Mercado de suplementos no Brasil cresce, mas alerta aumenta

Nos últimos anos, o mercado brasileiro de suplementos alimentares registrou crescimento superior a 10% ao ano, impulsionado por:

  • Popularização da alimentação saudável
  • Crescimento de academias e estilo de vida fitness
  • Influência de influenciadores digitais
  • Aumento da busca por imunidade e bem-estar no pós-pandemia

Entretanto, junto ao crescimento, aumentaram também os casos de produtos irregulares, falsificados ou produzidos em condições inadequadas.

A atuação da Anvisa visa proteger esse setor e os consumidores contra riscos à saúde pública.

Como denunciar irregularidades

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Imagem: Freepik e Canva

Consumidores, profissionais da saúde e lojistas podem denunciar produtos ou estabelecimentos suspeitos pelos seguintes canais:

  • Anvisa: www.gov.br/anvisa
  • Vigilância sanitária municipal
  • Disque Saúde 136
  • Notivisa (registro de efeitos adversos)

A denúncia pode ser anônima, e as autoridades realizarão inspeções baseadas nas informações recebidas.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital

Vitória Monckes

Autor

Vitória Monckes

Vitória Monckes é turismóloga, comissária de voo e futura enfermeira. No Seu Crédito Digital, atua como redatora especializada na tradução clara e acessível de políticas públicas, direitos sociais, previdência, programas assistenciais e medidas econômicas. Sua missão é transformar temas governamentais complexos em conteúdos compreensíveis e úteis para os brasileiros, contribuindo para decisões mais conscientes no dia a dia.

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