Anvisa suspende venda de suplementos com ora-pro-nóbis em todo o país

A decisão foi tomada com base na ausência de comprovações científicas sobre a segurança e eficácia da planta em suplementos. Para que um ingrediente seja aprovado nessa categoria, é preciso que passe por rigorosas análises técnicas e clínicas, o que, segundo a Anvisa, não foi feito até o momento para a ora-pro-nóbis.

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O que é a ora-pro-nóbis?

A ora-pro-nóbis é uma planta trepadeira, espinhosa, de folhas verdes e comestíveis. Seu nome científico é Pereskia aculeata, e ela é classificada como uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC). Conhecida por seu alto valor nutricional, a planta é tradicionalmente consumida no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil.

Propriedades nutricionais da planta

• Rica em proteínas (cerca de 25% da folha seca)
• Alta concentração de fibras alimentares
• Fonte de ferro, cálcio, vitamina A, vitamina B3 (niacina)
• Contém luteína e zeaxantina, antioxidantes importantes para a saúde ocular

Além de ser versátil na cozinha, podendo ser usada em sopas, saladas, refogados e chás, a ora-pro-nóbis ganhou popularidade nos últimos anos como “superalimento”, despertando o interesse de fabricantes de suplementos naturais.

Por que a Anvisa proibiu suplementos com ora-pro-nóbis?

A Anvisa reforça que não há autorização para uso da ora-pro-nóbis como constituinte de suplementos alimentares. Para que qualquer ingrediente seja incluído legalmente nessa categoria, é necessário que a empresa interessada apresente um dossiê científico completo, que comprove:

• A segurança do consumo em doses concentradas;
• A eficácia nutricional ou funcional;
• A indicação exata de nutrientes ou substâncias bioativas relevantes para o organismo humano.

Ausência de comprovação científica

Até o momento, nenhuma empresa apresentou estudos suficientes à Anvisa que demonstrem, de forma confiável e técnica, que o uso da planta em forma de suplemento seja seguro e eficaz. Por esse motivo, a comercialização desses produtos foi considerada irregular e, portanto, suspensa.

O que diz a legislação brasileira sobre suplementos?

A Anvisa classifica suplementos alimentares como produtos destinados a pessoas saudáveis, com a função de complementar a alimentação. Não são medicamentos e não podem alegar propriedades terapêuticas, como prevenir, tratar ou curar doenças.

Para ser registrado como suplemento, o produto deve:

• Estar dentro da lista de ingredientes autorizados pela Anvisa;
• Ter comprovação científica de eficácia e segurança;
• Estar em conformidade com as normas da RDC nº 243/2018, que regula suplementos alimentares no Brasil.

O consumo da planta in natura continua liberado?

Sim. A proibição se aplica apenas aos suplementos alimentares — ou seja, produtos industrializados que usam a planta como base em cápsulas, extratos concentrados, pós ou similares.

O que segue permitido:

• Cultivar a planta em casa;
• Comprar e consumir a planta em feiras, mercados ou hortas;
• Utilizá-la no preparo de alimentos em sua forma natural.

A Anvisa reconhece o uso tradicional e culinário da planta no Brasil e não restringe o seu consumo como alimento natural. A proibição visa apenas evitar o consumo indiscriminado e concentrado da planta sem respaldo técnico.

Benefícios da ora-pro-nóbis in natura

Mesmo fora dos suplementos, a planta continua sendo um alimento funcional importante e recomendado como parte de uma alimentação equilibrada. Entre os principais benefícios associados ao seu consumo natural estão:

Auxílio no emagrecimento

Devido ao alto teor de fibras, a planta promove saciedade e ajuda a controlar o apetite, sendo uma aliada para quem busca perder peso de forma natural.

Regulação do intestino

As fibras também ajudam a regular o trânsito intestinal, prevenindo constipação e melhorando a saúde digestiva.

Fortalecimento da imunidade

A presença de niacina (vitamina B3), ferro e antioxidantes auxilia na proteção contra infecções, fortalecendo o sistema imunológico.

Prevenção da anemia

A planta contém altos níveis de ferro, essencial para a produção de hemoglobina, o que pode ajudar a evitar a anemia ferropriva.

Proteção dos olhos

Com antioxidantes como luteína e zeaxantina, a ora-pro-nóbis ajuda a proteger os olhos contra os efeitos nocivos dos raios UV e contra doenças como degeneração macular.

O que acontece com os produtos já à venda?

A Anvisa orienta que fabricantes e comerciantes retirem imediatamente os suplementos com ora-pro-nóbis do mercado. Caso a determinação não seja cumprida, medidas legais e sanções administrativas poderão ser aplicadas.

A recomendação se estende também ao comércio eletrônico, onde esses produtos ainda são vendidos em sites e marketplaces. A agência reforça que está monitorando as plataformas digitais para impedir a venda irregular.

O que dizem os especialistas?

Nutricionistas

Profissionais da área de nutrição afirmam que o uso da planta na alimentação cotidiana é seguro, desde que respeitado o consumo moderado e que a variedade da dieta seja mantida.

Contudo, eles alertam para o uso indiscriminado de suplementos não aprovados, que podem conter concentrações elevadas ou contaminantes e gerar efeitos adversos ainda desconhecidos.

Fitoterapeutas

Embora a ora-pro-nóbis seja conhecida popularmente por seu valor medicinal, fitoterapeutas reforçam que o uso de qualquer planta em forma de suplemento precisa ser regulamentado, pois as dosagens são diferentes do consumo natural e os efeitos podem ser mais intensos.

E se uma empresa quiser regularizar o uso da planta?

A Anvisa explica que nada impede que, futuramente, empresas interessadas apresentem estudos científicos adequados para avaliar a planta como ingrediente de suplementos. Para isso, devem:

1. Apresentar documentação técnico-científica robusta;
2. Demonstrar que o ingrediente é seguro para o consumo humano;
3. Provar que há efeitos nutricionais relevantes em doses suplementares.

Somente após essa análise, e eventual aprovação, a planta poderá ser incluída nas listas de constituintes autorizados.

Considerações finais

A proibição dos suplementos com ora-pro-nóbis pela Anvisa visa garantir a segurança da população diante do crescente consumo de produtos naturais e fitoterápicos. Apesar da fama da planta como “superalimento”, o uso como suplemento concentrado precisa seguir protocolos técnicos rigorosos, para evitar riscos à saúde.

O consumo da planta in natura continua permitido, e ela segue sendo uma opção saudável na alimentação, rica em nutrientes e fácil de cultivar. No entanto, ao comprar produtos industrializados com alegações de benefícios terapêuticos, o consumidor deve verificar se o produto é autorizado pela Anvisa.